Pergunte ao Advogado

Pergunte ao Advogado

Manifestação de imigrantes em frente à Assembleia da República, em 2024.

Pergunte ao Advogado. Posso solicitar a nacionalidade contando com o tempo da manifestação de interesse?

Redação DN Brasil

26 Junho 2025

Tem uma pergunta? Basta enviar para o e-mail dnbrasil@dn.pt que a resposta será publicada às quintas-feiras no DN Brasil.

Advogado alerta para a dificuldade em conseguir vaga na AIMA para o pedido.

Pergunte ao Advogado: posso me legalizar já em Portugal como estudante?

Redação DN Brasil

19 Junho 2025

O PB4, que é o Certificado de Direito à Assistência Médica, firmado entre Brasil e Portugal (e alguns outros países).

Pergunte ao Advogado: o PB4 precisa ser renovado?

Redação DN Brasil

12 Junho 2025

Pergunte ao Advogado: perco direitos se tiver mais de uma nacionalidade além da brasileira?

Pergunte ao Advogado: perco direitos se tiver mais de uma nacionalidade além da brasileira?

05 Junho 2025

Governo ainda não se pronunciou sobre validade dos documentos. nem apresentou uma solução de renovação.

Pergunte ao Advogado: com o fim do decreto que prorroga a validade dos documentos, como ficam os imigrantes?

Redação DN Brasil

29 Maio 2025

Pergunte ao Advogado: se a Lei da Nacionalidade mudar, o que acontece com quem já está em Portugal?

Pergunte ao Advogado: se a Lei da Nacionalidade mudar, o que acontece com quem já está em Portugal?

Redação DN Brasil

22 Maio 2025

Dúvida é de leitora aposentada que está em Portugal.

Pergunte ao Advogado: é possível obter residência em Portugal através dos filhos adultos?

15 Maio 2025

Pergunte ao Advogado

Notificações estão sendo enviadas para quem foi atendido na estrutura de missão.

Pergunte ao Advogado: o que fazer em caso de indeferimento pela AIMA?

08 Maio 2025

Quem entrou no país depois de 3 de junho do ano passado não pode pedir residência por manifestação de interesse, porque mecanismo já não existe.

Pergunte ao Advogado: entrei como turista em julho, estou trabalhando sem pedir residência. O que fazer?

Redação DN Brasil

01 Maio 2025

Envie sua pergunta por e.mail: dnbrasil@dn.pt

Pergunte ao Advogado: visto de trabalho foi negado por irregularidades na empresa que me contratou. O fazer?

Redação DN Brasil

17 Abril 2025

Pergunte ao Advogado: Contrato de trabalho com prazo. Posso sair antes do fim?

Pergunte ao Advogado: Contrato de trabalho com prazo. Posso sair antes do fim?

10 Abril 2025

Pergunte ao Advogado

Pergunte ao Advogado: o que fazer em caso de indeferimento do processo pela AIMA?

Pergunte ao Advogado: o que fazer em caso de indeferimento do processo pela AIMA?

Redação DN Brasil

03 Abril 2025

Pergunte ao Advogado: é possível perder a residência por ficar muito tempo fora de Portugal?

Pergunte ao Advogado: é possível perder a residência por ficar muito tempo fora de Portugal?

27 Março 2025

Pergunte ao Advogado: só a CNH digital brasileira é válida em Portugal?

Pergunte ao Advogado: só a CNH digital brasileira é válida em Portugal?

20 Março 2025

Pergunte ao Advogado: pode o cônjuge de cidadão português ser impedido de entrar em Portugal após uma viagem?

Pergunte ao Advogado: pode o cônjuge de cidadão português ser impedido de entrar em Portugal após uma viagem?

13 Março 2025

Pergunte ao Advogado

Pergunte ao Advogado: com consulados em greve como reaver o passaporte?

Pergunte ao Advogado: com consulados em greve como reaver o passaporte?

06 Março 2025

Pergunte ao advogado: posso ter o NIF e o NISS ainda no Brasil?

Pergunte ao advogado: posso ter o NIF e o NISS ainda no Brasil?

Redação DN Brasil

27 Fevereiro 2025

Pergunte ao advogado: tenho NIF e NISS, posso ter contrato de trabalho?

Pergunte ao advogado: tenho NIF e NISS, posso ter contrato de trabalho?

Redação DN Brasil

20 Fevereiro 2025

Estrutura de missão da AIMA para regularizar imigrantes.

Pergunte ao advogado: perdi o emprego após a entrevista na AIMA, meu processo pode ser negado?

Redação DN Brasil

13 Fevereiro 2025

Pergunte ao Advogado

Se começou a trabalhar ou recebeu rendimentos em 2024, deve declarar o IRS pela primeira vez em 2025.

Pergunte ao Advogado: a partir de quando preciso declarar o IRS em Portugal?

06 Fevereiro 2025

Os inquilinos podem deduzir no IRS 15% do valor das rendas pagas anualmente, até um limite estabelecido pela Autoridade Tributária (AT).

Pergunte ao Advogado: o dono da casa onde moro não declarou meus pagamentos para as Finanças. E agora?

Redação DN Brasil

30 Janeiro 2025

O INSS oferece benefícios como o auxílio-doença durante o chamado 'período de graça' — um intervalo de 12 a 36 meses, no qual o trabalhador mantém alguns direitos, mesmo sem contribuições ativas.

Pergunte ao Advogado: imigrantes em Portugal tem direito a auxílio-doença no INSS?

23 Janeiro 2025

Consulado do Brasil em Faro.

Pergunte ao advogado: é possível casar no consulado do Brasil em Portugal?

Redação DN Brasil

16 Janeiro 2025

Pergunte ao Advogado

Grande número de pessoas estão sendo convocadas pela estrutura de missão nos últimos dias.

Pergunte ao advogado: agendei na AIMA por manifestação de interesse, mas agora sou apenas estudante. O que fazer?

09 Janeiro 2025

Pergunte ao Advogado: ter dívidas no Brasil é impedimento para solicitar um visto para Portugal?

Pergunte ao Advogado: ter dívidas no Brasil é impedimento para solicitar um visto para Portugal?

04 Janeiro 2025

Pergunte ao Advogado. Posso levar dependentes com o visto de procura de trabalho?

Pergunte ao Advogado. Posso levar dependentes com o visto de procura de trabalho?

Redação DN Brasil

26 Dezembro 2024

Pergunte ao Advogado: tenho visto, mas não consegui agendamento. Posso viajar?

Pergunte ao Advogado: tenho visto, mas não consegui agendamento. Posso viajar?

Redação DN Brasil

19 Dezembro 2024

Diário de Notícias

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