Trabalho em Portugal, mas vou embora. Posso usar esse tempo para me aposentar no Brasil?

A pergunta desta semana foi enviada por um leitor que trabalhou durante sete anos em Portugal e agora voltou ao Brasil. Ele perguntou se poderia receber auxílio-doença pelo INSS usando as contribuições que fez para a Segurança Social portuguesa.

Antes de responder a essa dúvida, vale explicar um direito que muita gente ainda desconhece. Brasil e Portugal possuem um acordo que protege quem trabalhou nos dois países. Graças a esse acordo, o tempo de contribuição feito em Portugal pode ser aproveitado no Brasil, e o tempo contribuído no Brasil também pode ser aproveitado em Portugal.

Imagine uma pessoa que trabalhou sete anos em Portugal e, depois de voltar ao Brasil, contribuiu mais vinte anos para o INSS. Sozinhos, os sete anos em Portugal não dão direito à aposentadoria. Mas, quando somados aos vinte anos de contribuição no Brasil, eles podem ajudar essa pessoa a cumprir o tempo exigido pela lei.

Isso não significa que o Brasil vai pagar pelos sete anos trabalhados em Portugal. Na verdade, cada país paga apenas pela parte do tempo em que a pessoa contribuiu para o seu próprio sistema.

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No nosso exemplo, o INSS poderá pagar uma aposentadoria pelos vinte anos de contribuição no Brasil, enquanto Portugal poderá pagar outra, proporcional aos sete anos de descontos feitos para a Segurança Social.

Ou seja, o trabalhador pode receber valores dos dois países, cada um calculado de acordo com as contribuições realizadas naquele território.

Muita gente pensa que, ao voltar para o Brasil, perde tudo o que contribuiu em Portugal. Isso não é verdade. Esses anos continuam existindo e podem fazer toda a diferença na hora de conseguir a aposentadoria.

E quanto ao auxílio-doença?

Nesse caso, a situação é diferente. O acordo entre Brasil e Portugal também pode ser utilizado, mas não basta ter contribuído apenas em Portugal. É preciso analisar se a pessoa mantém vínculo com a Previdência Social brasileira, além de cumprir os demais requisitos exigidos pelo INSS, como a incapacidade para o trabalho.

Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente.

Se você trabalhou nos dois países, guarde toda a documentação das contribuições e procure orientação antes de pedir qualquer benefício. Muitas pessoas deixam de receber um direito simplesmente porque não sabem que existe um acordo entre Brasil e Portugal que protege toda a sua vida contributiva.