Pergunte ao Advogado. Sem o visto de procura de trabalho, qual é o melhor caminho para trabalhar em Portugal?

O advogado brasileiro André Lima responde, todas as semanas, a uma dúvida dos leitores e leitoras do DN Brasil sobre imigração. A dúvida desta semana está relacionada com o tipo de visto para trabalhar em Portugal, já que o visto de procura de trabalho está suspenso. O DN Brasil sabe que não há uma previsão para a retomada. Diante deste cenário, qual a melhor opção? O advogado André Lima responde:

Durante muito tempo, o visto de procura de trabalho foi visto como uma porta de entrada para brasileiros que desejavam tentar uma oportunidade profissional em Portugal. A lógica era simples: o estrangeiro entrava legalmente no país com um prazo para procurar emprego e, ao conseguir um contrato, poderia avançar para a autorização de residência. Com as mudanças recentes na legislação, esse cenário mudou.

O visto de procura de trabalho deixou de ser uma via aberta para qualquer trabalhador estrangeiro e passou a ficar restrito a profissionais altamente qualificados. O problema é que, até o momento, o governo português ainda não publicou a portaria que definirá exatamente quais profissões ou critérios serão considerados como “altamente qualificados”. Na prática, isso gera um período de incerteza sobre quem poderá efetivamente utilizar esse tipo de visto.

Diante desse novo cenário, surge a dúvida que muitos brasileiros têm feito: qual é então o melhor caminho para trabalhar em Portugal?

Hoje, a alternativa mais segura é buscar uma vaga de trabalho ainda no Brasil. Muitas empresas portuguesas divulgam oportunidades em plataformas de emprego e também no portal do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que funciona como o serviço público de emprego em Portugal.

Ao se candidatar a essas vagas, o trabalhador pode participar do processo seletivo à distância. Caso a empresa tenha interesse na contratação, ela poderá formalizar um contrato ou uma promessa de contrato de trabalho. Com esse documento, o estrangeiro já pode solicitar o visto de residência para exercício de atividade profissional em Portugal.

Essa estratégia tem sido cada vez mais utilizada porque permite que o trabalhador chegue ao país já com uma oportunidade concreta e com o processo migratório alinhado com a legislação. Mas o emprego não é o único caminho possível.

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Para quem pretende abrir um negócio ou desenvolver uma atividade independente, existe a possibilidade de solicitar o visto D2, voltado para empreendedores e profissionais que desejam investir ou exercer atividade por conta própria em Portugal. Nesse caso, é necessário apresentar um projeto de negócio ou demonstrar a viabilidade da atividade que será exercida no país.

Outra alternativa é o Tech Visa, programa voltado para profissionais altamente qualificados na área tecnológica. Nesse modelo, empresas previamente certificadas pelo governo português podem contratar trabalhadores estrangeiros e apoiar o pedido de visto.

O que se percebe, portanto, é uma mudança gradual na lógica da política migratória portuguesa. Em vez de permitir a entrada para procurar trabalho no país, o sistema passa a valorizar cada vez mais processos de recrutamento previamente definidos ou projetos profissionais estruturados.

Para os brasileiros que desejam construir uma vida em Portugal, isso significa que o planejamento se tornou ainda mais importante. Buscar oportunidades com antecedência, preparar um bom currículo e compreender qual tipo de visto se encaixa melhor no seu perfil são passos fundamentais para transformar esse projeto em realidade.

Portugal continua sendo um país que recebe trabalhadores estrangeiros em diversas áreas. O que mudou não foi a possibilidade de trabalhar no país, mas sim o caminho para chegar até essa oportunidade.