O brasileiro Wilton Ferreira viajou mais de 200 quilômetros do Algarve até Lisboa para receber a tão sonhada autorização de residência. Quando o cartão chegou no endereço, estava trabalhando e, depois, não conseguiu ir ao Correio em tempo útil para retirar o documento. Logo na primeira folga do trabalho, após ser avisado por e-mail que o título de residência estava na sede da Estrutura da Missão, em Lisboa, o imigrante foi buscar. E o recebeu das mãos do embaixador do Brasil em Lisboa, Raimundo Carreiro, que estava em visita ao local junto com o DN Brasil e o secretário de Estado das Migrações, Rui Armindo Freitas. “Eu estou muito feliz, muito feliz mesmo, estava esperando bastante este momento”, disse ao DN Brasil. “Está se sentindo acolhido?”, perguntou o embaixador. O brasileiro respondeu. “Agora sim”, com o título de residência na mão. A declaração reflete o que a maior parte dos imigrantes sentem: que a verdadeira integração começa quando o título de residência válido está no bolso, para para ser apresentado às autoridades e que assegure os direitos previstos na lei, muitas vezes negados durante o longo de período de espera. Wilton, que trabalha com manutenção em uma rede de hotéis, chegou a Portugal há dois anos e meio. Fez a entrevista na Estrutura de Missão em dezembro do ano passado. Com dez meses de espera pelo cartão, o caso do brasileiro ilustra a única crítica recorrente ao trabalho da Estrura de Missão: a demora entre o atendimento e estar com o cartão em mãos, o momento mais desejado pelos cidadãos estrangeiros que escolheram Portugal para viver. Além desta demora, não há como saber como anda o processo, pela falta de um sistema online que permita o acompanhamento. Por telefone, quando as chamadas são atendidas, os funcionários alegam que não podem dar a informação. Os e-mails e cartas também não são respondidos.Para se ter uma dimensão deste serviço, o DN Brasil obteve junto ao Ministério da Presidência o total de atendimentos até agora. Desde setembro de 2024 para cá, os mais de 22 locais de atendimento já receberam 501.771 cidadãos estrangeiros, dos quais 214.583 são do Brasil. O número equivale a cerca de 42% do total. O Governo afirma que já “praticamente zerou” os casos de manifestação de interesse, estando, como o caso de Wilton ilustra, ainda entregando cartões. Somente em Lisboa, estão mais de dois mil documentos para serem entregues. No centro do Porto também ficam os cartões devolvidos pelos correios, sendo estes os dois únicos locais.O DN Brasil apurou que, do total, menos de três mil casos (num universo de mais de 400 mil manifestações de interesse) ainda estão por resolver, com uma equipe dedicada para finalizá-los o quanto antes. Atualmente, restanto pouco menos de três meses para o fim deste mutirão, passam pela Estrurura de Missão em Lisboa todos os dias 1300 pesssoas, das 8h00 às 22h00. Neste momento, o foco dos atendimentos está na renovação dos títulos de residência e a troca do papel com QR Code da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). .Governo garante validade dos títulos CPLP por mais 180 dias e avisa que cartões chegam ainda em outubro.De acordo com dados oficiais do Ministério da Presidência, já foram atendidos desde o final de fevereiro até agora, 143.221 cidadãos estrangeiros, sendo 81.660 nacionalidade brasileira para substituição/renovação dos títulos CPLP. O número equivale a mais de metade do total, com 57% das pessoas atendidas. Destes, 55.040 cartões estão em emissão ou já foram enviados aos endereços dos imigrantes, o equivalente a 38,44% do total. O Governo garante agilidade neste trâmite, que envolve um trajeto invisível. Ao pagar a taxa, receber o agendamento e ser atendido presencialmente, o processo será analisado por um dos mais de 600 profissionais da advocacia e despachantes (aqui chamados de solicitadores). São profissionais que atuam remotamente e recebem por cada processo analisado.Depois desta etapa, a decisão fica à cargo de profissionais da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Depois deste “ok final”, o cartão é enviado para a Casa da Moeda, onde é realizada a impressão. Por fim, é enviado aos correios para ser entregue no endereço associado ao processo. Mas o que explica a demora em alguns casos? Por que algumas pessoas recebem antes das outras? São vários fatores: se foi necessário algum documento adicional que estava em falta, se havia algum problema com a documentação e, ainda, o próprio ritmo de trabalhado dos profissionais que analisam os processos remotamente. “Olhando para o resultado total, temos mais de 90% de sucesso, podemos considerar que a operação é um sucesso”, avalia Rui Armindo Freitas. A mesma avaliação é de Luís Goes Pinheiro, chefe da Estrutura de Missão e ex-presidente da AIMA. Segundo os responsáveis pela operação, o número de títulos emitidos (entre a Estrutura de Missão e a AIMA) já supera o número de documentos emitidos Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em 2023, ano recorde. .Ao lado do embaixador do Brasil, Rui Armindo Freitas pontua que a CPLP é uma “relação para privilegiar”, como o Governo tem afirmado. “Este momento é um momento importante pelas relações que temos, simboliza a nossa relação, simboliza também a relação que Portugal tem com todos os Estados da CPLP, que tem afirmado ao longo do último ano que são relações que queremos privilegiar, mas também para dar a conhecer ao senhor embaixador, aquilo que foi o trabalho que estamos a desenvolver e que fomos desenvolvendo ao longo do último ano, uma grande operação da administração pública portuguesa”, explica ao DN Brasil. O secretário não esquece de reforçar a mensagem sempre presente no Executivo de Luís Montenegro. “Podemos afirmar que é um país hoje com regras que funcionam para quem vem e para quem está. É um país que acolhe de acordo com as suas regras e Portugal sempre afirmou que a imigração é importante para termos uma economia forte, mas também é importante dentro das regras pré-estabelecidas”, assegura.Clique aqui e siga o canal do DN Brasil no WhatsApp!Para Raimundo Carreiro, ver de perto o atendimento - em que os brasileiros estão dos dois lados do balcão, atendendo e sendo atendimentos, foi uma honra. “Eu me sinto muito honrado de estar aqui com o secretário de Estado e com os funcionários da embaixada. Saio daqui tranquilo e feliz porque eu vejo que o atendimento aqui é humano e caloroso, que as pessoas tranquilas, sentadas, aguardando a sua vez e são atendidas e vão receber em casa o seu documento”, destaca o embaixador. Ao mesmo tempo, afirma que além de tranquilo “está atento” ao processo, com contatos contantes entre os Governos. Na reunião entre os dois países na semana passada, um dos pontos que o Brasil deixou claro para Portugal é que a “comunidade brasileira não seja prejudicada” caso os prazos não sejam cumpridos pelo Governo..Renovações em andamentoInicialmente prevista para encerrar atividades no verão, o mutirão foi estendido até dezembro para renovar mais de 374 mil residências que o Governo deixou vencer nos últimos anos. De acordo com os mesmo dados oficiais do Ministério da Presidência, já foram atendidos 72.041 cidadãos estrangeiros para renovação das suas autorizações de residência.Esta operação começou em julho e o Governo promete que os primeiros documentos renovados estão chegando. “Sendo este um processo recente na Estrutura de Missão os primeiros processos ainda se encontram em fase final de decisão sendo emitidos em breve os primeiros cartões”, explica. A previsão é o ritmo acelere nas próximas semanas. “Tal como sucedido para as Autorizações de Residência previamente tratadas na Estrutura de Missão, o número de cartões emitidos aumentará de forma exponencial nas próximas semanas”, complementam.A chegada do dia 15 de outubro, quarta-feira, quando termina decreto-lei que vem sendo renovado desde 2020 mas que chegará ao fim, preocupa aqueles que ainda não foram chamados para a renovação. O Estrutura de Missão assegura que todos os inscritos serão convocados. Sobre os casos de erros no sistema, o Governo afirma que “a Estrutura de Missão tem trabalhado para ultrapassar as dificuldades identificadas no portal”..Provedoria recebe mais de 5,5 mil queixas contra AIMA e diz que decreto-lei de renovações foi "insuficiente".Ao efetuar o pagamento da taxa, a pessoa fica com acesso a um documento com QR Code que assegura a validade por mais 180 dias, tal como anunciado pelo Governo há alguns meses. Se antes era o decreto-lei que estava no bolso ou no celular, agora é esta declaração que vai permitir estar em situação de legalidade perante às autoridades, mesmo que algumas entidades já tenham sinalizado que não reconhecem este documento. Questionada pelo DN Brasil se uma campanha será realizada junto aos órgãos públicos sobre esta questão, o Ministério da Presidência apenas diz que “a metodologia de renovação tem sido disseminada publicamente".Todo o cidadão que se inscreva e pague as taxas devidas para a renovação tem um documento comprovativo desse pedido que garante a legalidade da sua permanência em território nacional”. E se o imigrante enfrentar alguma dificuldade neste sentido, também questiona o jornal. “A Estrutura de Missão está atenta a todas as situações e preparada para responder a qualquer eventualidade, garantindo o apoio necessário e a continuidade dos serviços prestados”.amanda.lima@dn.pt.Este texto está publicado na edição do Diário de Notícias desta segunda-feira, 13 de outubro..O DN Brasil é uma seção do Diário de Notícias dedicada à comunidade brasileira que vive ou pretende viver em Portugal. Os textos são escritos em português do Brasil..Ministro garante que AIMA vai funcionar melhor em 2026.Discussão sobre a Lei da Nacionalidade deverá ser retomada em breve