Ministro garante que AIMA vai funcionar melhor em 2026
Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

Ministro garante que AIMA vai funcionar melhor em 2026

Segundo António Leitão Amaro, ministro da Presidência, até o final do ano serão resolvidas as pendências da AIMA, o que permitirá um melhor atendimento em 2026.
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Resolver a “mochila pesada” (os milhares de processos herdados do governo anterior), reduzir a entrada de imigrantes em Portugal e investir em mais recursos. Esta é a estratégia do governo para que a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) funcione melhor, sem que seja necessário recorrer à Justiça para garantir um direito.

A explicação foi dada pelo ministro António Leitão Amaro, em resposta a uma pergunta do DN Brasil, durante a conferência de imprensa realizada na manhã desta terça-feira, 24 de setembro. Segundo o ministro, a previsão é de que estas pendências sejam resolvidas até o final de 2025.

De acordo com Leitão Amaro, a Estrutura de Missão da AIMA já realizou mais de 900 mil atendimentos. Entre eles, estão manifestações de interesse, troca de título da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e renovações de títulos de residência — processos que ainda estão em andamento. Esta é a chamada “mochila pesada” mencionada pelo governante.

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Depois, vem a estratégia de reduzir a entrada de imigrantes, o que o ministro chamou de “apertar os fluxos, apertar as entradas”, por meio de mudanças na legislação. Esse “aperto” inclui, por exemplo, a proposta de restringir o visto de procura de trabalho apenas a candidatos altamente qualificados e o fim da possibilidade de solicitar um título CPLP já em território nacional.

O ministro foi enfático ao afirmar que o país precisa de imigrantes, mas que não é aceitável a entrada sem o visto adequado. “Nós estamos a acabar com o tempo em que a ideia era: vai para Portugal e logo se vê”, destacou.

Por fim, mencionou o investimento em “mais recursos, desenvolvimento tecnológico, linha telefónica de atendimento”, acrescentando apenas que “está a ser feito”, sem fornecer detalhes. Por outro lado, reconheceu que “o ritmo da administração pública” não corresponde ao desejado pelo próprio governo.

Apesar disso, fez um balanço positivo da resposta estatal na política de imigração: “O balanço deste ano é uma resposta incrível. Mulheres e homens, comunidades, organizações não governamentais, associações de imigrantes, advogados, solicitadores, trabalhadores da AIMA, dirigentes da AIMA e uma equipa governativa, todos juntos a puxar para o mesmo lado”, contextualizou.

amanda.lima@dn.pt

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