Juíza impõe conclusão urgente de nacionalidade de atleta brasileira para competir por Portugal

Uma jovem brasileira ganhou na Justiça o direito de ter seu pedido de nacionalidade portuguesa avaliado com prioridade. A juíza Ana de Campos impôs ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) uma multa de 30 mil euros caso o órgão não tramitasse com urgência o processo da atleta de esgrima Sofia Castro.

O IRN acatou a decisão da magistrada e deferiu o pedido recentemente. “O princípio da igualdade impõe um limite à discricionariedade da Administração Pública, não podendo a Administração tratar todas as situações de forma igual quando os casos apresentam diferenças relevantes”, consta na sentença, à qual o DN Brasil teve acesso.

“Eu recebi um e-mail de manhã com o deferimento do pedido de nacionalidade, já estava no trabalho, e liguei para ela, que estava na aula. Ela começou a chorar sem parar, tadinha”, conta ao jornal a mãe, Elisa Kern de Castro. O processo de Sofia é de setembro de 2022 e ainda estava no estágio número um, ultrapassando o prazo legal.

A carreira esportiva da atleta estava paralisada, pois não podia ser convocada para competições nacionais nem participar de provas no exterior, também em razão da burocracia do Estado português: o título de residência estava vencido. “Eu tentava renovar desde abril, porque vencia em julho”, relata a imigrante, natural de Porto Alegre e vivendo em Portugal há seis anos.

Sem o documento em dia e sem a nacionalidade, a preocupação aumentou. A família da brasileira já havia solicitado urgência na tramitação, mas o pedido foi negado pelo IRN. Nos requerimentos enviados ao órgão, constam, inclusive, cartas da escola onde Sofia treina, a Casa do Povo de Mafra. A direção da entidade classifica a brasileira como uma atleta com “talento, dedicação, disciplina e esforço constante”.

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Diante das negativas e da falta de avanço no processo, recorrer ao tribunal foi a alternativa encontrada, já que a imigrante estava sendo prejudicada. A advogada do caso foi a brasileira Caroline Campos. Em dezembro de 2025, por exemplo, a federação de esgrima convocou as quatro melhores atletas do ranking. Sofia era a terceira colocada, mas não foi chamada por não ter a nacionalidade.

“Sofia poderia ter sido convocada para integrar a Seleção Nacional que participará da Copa do Mundo de Espada Feminina, que decorre em Burgos, na Espanha (competição integrante do Circuito Mundial Júnior), em dezembro de 2025, uma vez que a convocação recairia teoricamente sobre as quatro primeiras atletas do ranking. Contudo, por não deter a nacionalidade portuguesa, a atleta ficou impedida de ser convocada, situação que compromete significativamente seu presente desportivo e seu desenvolvimento futuro”, escreveu o treinador ao IRN.

Agora, com o pedido aprovado, a família já solicitou o cartão de cidadão. Sofia treina desde os sete anos e, quando se mudou para Portugal, aos 11, logo começou a treinar no novo país. “Ela está muito feliz. Antes estava muito nervosa, com o documento vencido, era muito estressante, além de se sentir diferente aqui, apesar de estar bem no ranking”, explica a mãe.

Apesar da sentença, a nacionalidade chegou tarde. Sofia permanece no top 3, mas não foi chamada para o campeonato nacional. A mãe acredita que não foi possível o trâmite a tempo.

amanda.lima@dn.pt