Portugal define calendário de matrículas do próximo ano letivo. Saiba como validar histórico escolar do Brasil

Portugal tem cada vez mais alunos imigrantes matriculados nas suas escolas. De acordo com os números mais recentes do Ministério da Educação, mais de 157 mil estrangeiros cursavam os ensinos básico e secundário no país em 2025, representando um em cada seis do total de alunos.

Os brasileiros são a maioria, assim como também são relevantes as presenças de crianças e adolescentes da Índia, Venezuela, Paquistão, Bangladesh, Colômbia, Argentina e Rússia.

O calendário de matrículas e renovações para o ano letivo 2026/2027 está definido, confira as datas:

• Entre 22 de abril e 1 de junho, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;

• Entre 16 de junho e 29 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;

• Entre 1 de julho e 13 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;

• Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.

Para quem já está matriculado, as renovações acontecem de forma automática, os pedidos só devem ser feitos "quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular", explica o despacho do Governo.

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A matrícula no pré-escolar é opcional e pode ser feita para crianças a a partir dos três anos de idade. Aos seis, o ensino passa a ser obrigatório, com a matrícula no 1.º ano do ensino básico.

Como fazer?

Para matricular uma criança numa escola em Portugal pela primeira vez é preciso preparar os documentos vindos do Brasil. Primeiro, é necessário pedir a equivalência das séries do ensino fundamental ou médio às do ensino básico ou secundário. Esta etapa começa com a declaração de escala de notas que deve ser emitida pela Embaixada do Brasil.

Para isso, é preciso enviar o histórico escolar (frente e verso) e o diploma ou certificado de conclusão (frente e verso), caso exista. O documento é fornecido sem custos pela Embaixada.

Com a declaração, a família deve procurar uma escola na sua área de residência em Portugal para solicitar a equivalência, apresentando, em geral:

• Documento de identificação pessoal (pode ser o passaporte) e comprovante de endereço em Portugal.

• Histórico escolar original apostilado e com firmas reconhecidas.

• Diploma ou certificado de conclusão apostilado e com firmas reconhecidas (caso tenha concluído).

• Declaração de escala de notas emitida pela Embaixada do Brasil.

Este procedimento pode ser cobrado, com valores que são definidos pelas próprias escolas.

Portal das Matrículas

Com a equivalência realizada, é preciso que a família defina quem será o encarregado de educação, figura de extrema importância no sistema educacional português. É a pessoa que fica registrada como responsável por todas as questões relativas ao "educando", desde o 1.º ano do ensino básico até o ensino secundário. Em geral, é o pai ou a mãe, mas há casos em que outros familiares ou responsáveis assumem esta função, mediante a comprovação de vínculo com a criança.

O encarregado de educação deve se registrar no Portal das Matrículas, plataforma oficial do Governo para a inscrição dos alunos. É possível acessar o portal com o Cartão de Cidadão, com a chave móvel digital ou com os dados de acesso ao Portal das Finanças (número de contribuinte e senha).

Após a etapa dos dados pessoais, o encarregado de educação vai informar a "Situação do aluno no ano letivo anterior", observando as informações que foram obtidas com a equivalência ao ensino português, e depois indicar o seu "Pedido de matrícula", colocando o ano que a criança vai frequentar no ano letivo que vai começar. O portal permite que sejam escolhidas até cinco opções de escolas, pela ordem de preferência.

Pode dar errado?

Em primeiro lugar, é importante lembrar que todas as crianças em idade escolar obrigatória têm o direito de estudar, independente da situação documental em que a família está no país.

Por diversos motivos, o acesso ao Portal das Matrículas pode não dar certo para alguns imigrantes. Famílias que ainda esperam a emissão dos títulos de residência, que não possuem uma chave móvel digital, ou que lutam para se inscrever na Segurança Social... são várias as dificuldades enfrentadas atualmente por estrangeiros que dependem da administração pública portuguesa.

As matrículas também podem ser feitas presencialmente, com apresentação dos documentos pessoais do encarregado de educação e da criança diretamente nas escolas. Para isso, será preciso procurar a escola que é a sede do agrupamento da sua área de residência.

Um agrupamento escolar é um conjunto de escolas, que podem ser de diferentes níveis e ciclos de ensino, e que têm órgãos próprios de administração e gestão. Um agrupamento, em geral, reúne escolas próximas dentro de um mesmo concelho. Uma das escolas vai ser a sede do agrupamento, uma espécie de referência para as demais. O agrupamento gerencia todos os recursos para atividade das instituições do grupo, desde materiais físicos até funcionários, mas também é uma forma de aproximar famílias e escolas, mobilizando a comunidade de uma região.

Cada agrupamento tem autonomia para estabelecer o seu método de matrícula e documentos necessários, por isso o melhor é entrar em contato direto com a sede para buscar informações. A matrícula feita presencialmente na sede do agrupamento será inserida no Portal das Matrículas, fazendo com que a criança conste normalmente no sistema que vai atribuir uma vaga escolar.

Em caso de dúvida, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares disponibiliza este guia com perguntas e respostas que fala sobre diversos temas, inclusive confirmando que as matrículas de alunos com histórico escolar estrangeiro só serem efetivadas após a conclusão do pedido de equivalência.