Beabá da educação: saiba mais sobre o ensino básico em Portugal
Também chamado de ensino primário, o ensino básico tem a duração de nove anos. É o equivalente ao ensino fundamental no Brasil.
Texto: Caroline Ribeiro
Diferente do Brasil, em que a obrigatoriedade começa aos quatro anos, o ensino passa a ser obrigatório para uma criança em Portugal a partir dos seis anos de idade. Antes disso, as famílias podem escolher entre as opções mais comuns existentes: amas, creches familiares, creches e jardins de infância.
Quando completam seis anos, as crianças devem começar os estudos formais no ensino básico, também chamado de ensino primário, que tem a duração de nove anos, é o equivalente ao ensino fundamental no Brasil.
O ensino básico português está dividido em três ciclos sequenciais.
- 1º ciclo - são os primeiros 4 anos de escolaridade (1º ao 4º ano)
- 2º ciclo - corresponde aos 2 anos seguintes (5º e 6º anos)
- 3º ciclo - que tem a duração de 3 anos (7º ao 9º ano).
Em geral, espera-se que as crianças iniciem o 1º ciclo aos 6 anos e concluam aos 10. O 2º pode começar com alunos aos 10 anos, concluindo aos 12, e o 3º indo dos 12 anos aos 15 anos, quando os alunos passam para o ensino secundário.
Ao longo do ensino básico, os alunos realizam provas externas, os chamados exames nacionais, em quatro momentos:
- Provas de aferição
São aplicadas no final do 2º, 5º e 8º anos, marcando o meio de cada ciclo do ensino básico e avaliando disciplinas específicas. De acordo com a Direção-Geral da Educação, o objetivo das provas de aferição é avaliar "o desenvolvimento do currículo no ensino básico e providenciar informação regular sobre o desenvolvimento das aprendizagens ao sistema educativo, às escolas, aos alunos e aos encarregados de educação".
No 2º ano, as provas de aferição são das disciplinas de Educação Artística, Educação Física, Português e Estudo do Meio, Matemática e Estudo do Meio. No 5º ano, os alunos fazem as provas de Educação Musical, Matemática e Ciências Naturais, Português e de Inglês. No 8º ano, são feitas provas de Português e de Inglês.
- Provas final de ciclo
O quarto e último momento dos exames nacionais no ensino básico são as provas realizadas ao final do 9º ano, nas disciplinas de Matemática e Português. Além de avaliar o que foi aprendido ao longo de todo o 3º ciclo, as provas também dão aos alunos o certificado de conclusão do ensino básico.
Nomes a não perder
Para quem ainda não está familiarizado com o sistema educacional em Portugal, reunimos algumas expressões que passam a fazer parte da vida de todas as famílias com crianças e adolescentes nas escolas portuguesas.
- Agrupamento escolar: um conjunto de escolas, que podem ser de diferentes níveis e ciclos de ensino, e que tem órgãos próprios de administração e gestão. Um agrupamento, em geral, reúne escolas próximas dentro de um concelho. Uma das escolas vai ser a "sede do agrupamento", uma referência para as demais. O agrupamento gerencia todos os recursos para atividade das instituições do grupo, desde materiais físicos até funcionários, mas também é uma forma de aproximar famílias e escolas, mobilizando a comunidade de uma região.
- Manuais escolares: são os livros didáticos. Existe um sistema para garantir manuais gratuitos para os estudantes das escolas públicas, os chamados "vouchers". Em geral, devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.
- Stora: uma forma coloquial dos alunos para se referirem às professoras.
- Valores: são as notas das provas e exames, numa escala que vai de 0 a 20.
- Encarregado de educação (EE): pessoa que fica registrada no sistema educacional como responsável por todas as questões relativas à educação de uma criança ou adolescente, desde a creche até o ensino secundário.
- Siglas nos nomes das escolas: Escola EB1/JI, por exemplo, significa que atende alunos do 1º ciclo do ensino básico e também do jardim de infância.
Lembrando que o ano letivo em Portugal começa após o verão, em setembro, e termina no início do verão do ano seguinte, nos meses de junho ou julho.
As matrículas são feitas, em geral, nos meses de abril e maio anteriores ao início do ano letivo. Para o ano que começa em setembro, por exemplo, já não é mais possível. Consulte aqui mais informações sobre matrículas.
Para quem vem do Brasil, que segue um outro calendário escolar, pode ser preciso realizar processos de equivalência junto à Direção-Geral de Educação para determinar em qual ano letivo a criança ou adolescentes vai se encaixar. Para orientações iniciais, o ideal é procurar a sede do agrupamento de escolas da região de moradia.
Além das equivalências, para a matrícula podem ser exigidos outros documentos do aluno, como cartão de vacinação atualizado, passaporte e título de residência.
caroline.ribeiro@gmail.com
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