Professores brasileiros em Portugal criam associação para enfrentar entraves na carreira docente

Professoras e professores formados no Brasil, residentes em Portugal, formaram uma associação para defender os interesses da classe e “combater injustiças” da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE). A ideia surgiu num grupo do WhatsApp, chamado “Lecionar em Portugal”, no qual docentes compartilham suas tentativas de trabalhar no país, um trajeto cheio de dificuldades burocráticas. A Associação Portuguesa de Professores Licenciados no Brasil (APPLB) será lançada no dia 13 de fevereiro e tem como presidente Ricardo Jacob.

Em entrevista exclusiva ao DN Brasil, o docente explica que, a partir dos relatos dos colegas, viu situações “injustas” envolvendo os profissionais no processo de reconhecimento das habilitações. “Em 2022, notamos um endurecimento nas exigências da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) - agora AGSE -, sem que houvesse alterações legislativas que o justificassem. Foram criados obstáculos administrativos sem amparo legal, transformando o reconhecimento em um verdadeiro ‘calvário’, muitas vezes intransponível para o imigrante. Foi para combater essas injustiças que decidi, juntamente com outros colegas, fundar a associação”, conta.

Ricardo Jacob trabalhou como professor no Brasil durante 26 anos e veio para Portugal com a família em 2021. Diferente de outros profissionais, o docente não enfrentou dificuldades no reconhecimento, mas passou a ajudar colegas. Segundo o docente, um dos principais objetivos é mostrar a qualidade do Ensino brasileiro. “É fundamental esclarecer que uma licenciatura brasileira tem uma duração de 4 a 5 anos, incluindo estágios obrigatórios e tese, habilitando plenamente o profissional no Brasil. Queremos desmistificar a diferença entre os conceitos de licenciatura nos dois países e garantir que a formação de base seja respeitada”, ressalta.

Entre as atividades já planejadas, a direção da associação pretende procurar diálogo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). “Segundo o Decreto-Lei n.º 66/2018, o reconhecimento atribui todos os direitos inerentes ao grau académico português correspondente. No entanto, a DGAE tem negado a estas pessoas o direito de se candidatarem por ‘Habilitação Própria’, o que tem resultado em demissões injustas de professores que estão a meio do processo de reconhecimento profissional”, detalha.

A associação também terá um site, com “informações claras e apoio jurídico básico para que os associados conheçam os seus direitos e deveres, evitando que fiquem perdidos em exigências burocráticas sem fundamento”. Na experiência do imigrante, há muitos casos de brasileiras e brasileiros que desistem. “A associação será a linha da frente perante a agora AGSE. Muitos professores desistem por falta de apoio jurídico ou por medo de represálias nos seus processos”, relata.

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O profissional ainda ressalta que os pedidos não são “privilégios”, mas sim o cumprimento da lei. “Não pedimos privilégios; exigimos apenas que o Decreto-Lei 9/2009 e a Portaria 967/2009 sejam cumpridos. Atualmente, a lista de documentos exigida pela Administração está em desacordo com a lei, criando barreiras artificiais que pretendemos derrubar coletivamente”, defende.

Um dos fundadores é Marcelo Ventura, profissional da área de tecnologia da informação. O brasileiro é marido da professora Alana Alvarenga, que foi demitida da escola em que trabalhava pela falta de um “papel”, que afinal tinha, além de quase ser impedida de concorrer a um concurso por causa do tal “papel”. O DN Brasil divulgou o caso, que teve repercussão nacional e levou a que duas das diretoras da DGAE pedissem demissão.

“O caso da Alana foi amplamente divulgado, mas existem muitos outros menos visíveis. Conhecemos, por exemplo, profissionais com carreiras consolidadas no Brasil que estão há cerca de dois anos em processos de medidas compensatórias, chegando ao ponto de refazer monografias em universidades portuguesas”, diz . “O que considero mais grave é que, atualmente, o percurso acadêmico e profissional desenvolvido no Brasil praticamente não é considerado para efeitos de reconhecimento e integração profissional em Portugal”, acrescenta.

Além de Ricardo Jacob e Marcelo Ventura, a associação tem como fundadores Daniel Aleixo, responsável por uma petição com 615 assinaturas levada ao Parlamento, e a professora doutora Louise Lima, autora da obra Metodologias, Métodos e Situações de Aprendizagem. O lançamento oficial será no dia 13 de fevereiro, com uma live no Instagram.

Os quatro fundadores planejam uma campanha de divulgação para angariar associados. “Portugal tem hoje uma enorme diversidade de alunos; faz todo o sentido que tenha também diversidade no corpo docente. É incompreensível que, perante a falta grave de professores, se bloqueiem profissionais experientes com regras sem amparo legal, enquanto os alunos ficam sem aulas ou com profissionais sem qualquer experiência pedagógica. Estamos a desperdiçar talento e a prejudicar o futuro dos alunos por entraves burocráticos”, finaliza o presidente.

amanda.lima@dn.pt