"Foi um alívio", resume a imigrante.
"Foi um alívio", resume a imigrante.Foto: DR

Governo de Portugal reconhece decisão judicial e emite "papel" que brasileira precisava para ser professora

Caso ganhou repercussão após a publicação no DN Brasil.
Publicado a

Foi emitido o documento que a brasileira Alana Gabriela Vieira Alvarenga da Costa precisava para dar aulas em Portugal e participar do concurso cujas inscrições se encerram nas próximas horas. "Foi um alívio", resume a imigrante ao DN Brasil.

No documento, assinado por Luís Henrique Cardoso Fernandes, diretor-geral da Administração Escolar, atesta-se que a brasileira possui a qualificação profissional necessária para a docência. A imigrante tinha cinco versões deste documento, mas não tinha sido aceitas pelo Governo de Portugal.

O envio do "papel" ocorreu nesta sexta-feira, 21 de novembro, por e-mail, após a repercussão da reportagem publicada pelo DN Brasil. "Eu recebi essa notícia agora à tarde, chegou pelo meu e-mail. Antes, pela manhã, havia recebido uma ligação de um número pessoal, de alguém que se identificou como parte da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE)", relata ao jornal. Nesta tarde, a professora correu para se inscrever no concurso. "Estou me sentindo, ao mesmo tempo, feliz e muito confusa; ainda não caiu a ficha, vamos dizer assim", destaca.

Clique aqui e siga o canal do DN Brasil no WhatsApp!

Em resposta enviada ao DN Brasil esta tarde, o Ministério da Educação respondeu que "tomado conhecimento da situação, a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) foi, de imediato, questionada sobre os procedimentos adotados". Depois, "consequentemente, a DGAE deu, finalmente, cumprimento à sentença proferida pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa".

O ministério ainda informou ao jornal que estes procedimentos serão analisados. "Foi ainda solicitada uma análise aos procedimentos seguidos pela DGAE e concluído esse processo serão retiradas as devidas consequências", explica.

A saga do "papel"

Foram mais de dois anos em busca deste documento, com ações judiciais no Brasil e em Portugal, pedidos de apoio diplomático e enfrentando um quadro de depressão. Como o DN Brasil revelou, no meio do ano letivo de 2023/2024, a brasileira foi demitida da escola onde trabalhava por causa da falta do documento. Ela entrou na justiça para reaver a posição como professora e para poder participar do concurso anual. A ausência do documento a impediu de concorrer por anos seguidos, situação que quase entraria no terceiro ano.

Segundo Alana, essa saga causou prejuízos não apenas profissionais, mas também pessoais. "Se não tivessem me desligado, se eu tivesse permanecido vinculada naquele ano, eu já teria tido um filho, por exemplo. Os impactos que estão causando na minha vida de imigrante são muito significativos, porque sinto que minha vida foi pausada, foi tolhida, mesmo eu sendo uma profissional exemplar", reflete.

Com a reportagem publicada pelo DN Brasil, o jornal recebeu diversos relatos de professoras e professores enfrentando a mesma situação, com várias dificuldades burocráticas para atuar em Portugal. Ao mesmo tempo, de acordo com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), mais de três mil alunos do 1.º ciclo em Portugal estão neste momento sem docente em sala de aula.

*Notícia atualizada às 18h23 com a declaração do Ministério da Educação.

amanda.lima@dn.pt

O DN Brasil é uma seção do Diário de Notícias dedicada à comunidade brasileira que vive ou pretende viver em Portugal. Os textos são escritos em português do Brasil.
"Foi um alívio", resume a imigrante.
A saga de uma professora brasileira em Portugal por um documento que não existe e que a impede de dar aulas
"Foi um alívio", resume a imigrante.
Oito professores brasileiros demitidos em dois meses: autoridade escolar alega falta de habilitações, diretores desconhecem razão
Diário de Notícias
www.dn.pt