'Gilmarpalooza'. Ministro Gilmar Mendes recebe "com tranquilidade" as críticas ao Fórum de Lisboa

Gilmar Mendes tem reagido com bom-humor ao apelido que o Fórum de Lisboa recebeu na imprensa brasileira. Com a presença de um grande número de personalidades das elites jurídica, política e econômica do país, o evento, que começa nesta segunda-feira, 1 de junho, conta com a sua idealização e coordenação-geral e começou a ser chamado de Gilmarpalooza, uma referência ao badalado festival de música americano Lollapalooza. Em entrevista ao DN Brasil, o magistrado afirma que, independente das críticas, o fórum está consolidado e é uma “realização” pela qual sente orgulho.

Qual é o balanço que faz de todas essas edições do Fórum de Lisboa?

A cada ano fomos tendo mais novidades. Inicialmente, era o Fórum Jurídico de Lisboa. Depois também ele foi se internacionalizando, mantivemos o nome, mas fomos trazendo pessoas de outros países e também a temática foi sendo ampliada. Temos muitos debates sobre política, ordem internacional, questões econômicas as mais relevantes, sobre reformas que podem ser feitas no plano global e também no plano interno. E este ano nós estamos indo para a décima quarta edição. Ficamos muito satisfeitos de ver também o sucesso que o Fórum de Lisboa faz em Portugal. Todo esse movimento e todo esse acolhimento por parte de Lisboa, mas não só de Lisboa, por parte de Portugal.

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O tema dessa edição fala da nova ordem internacional, tecnologia e soberania, envolvendo pessoas de diferentes áreas. Na sua visão, o Brasil tem hoje algum tipo de responsabilidade, por assim dizer, de assumir a liderança nesse tipo de debate?

Eu tenho a impressão de que o Brasil tem um papel importantíssimo hoje no contexto global. Nós temos percebido, inclusive, o papel que tem desempenhado o Presidente Lula da Silva nesse peculiar contexto em que nós estamos inseridos. Nós temos essa novidade para este ano, que é a entrada em vigor do tratado União Europeia-Mercosul. Acho que, para os dois lados, é um movimento interessante. E, talvez, para o mundo, é também uma oportunidade interessante de ver dois significativos players tendo novas perspectivas. É capaz até que a crise mundial que se instalou e se agravou a partir da nova presidência do presidente Trump tenha ajudado, ironicamente, a acelerar a assinatura desse acordo que é extremamente importante. E nós temos, no Brasil, também o sentimento de que precisamos estar à frente nesse debate sobre redes sociais, ou pelo menos devemos ser partícipes ativos, sobre desenvolvimento tecnológico na área de inteligência artificial, regulação de inteligência artificial. Portanto, toda essa temática estará sendo discutida com interlocutores importantes do mundo todo.

O senhor mencionou agora os decretos recentes do presidente Lula, que corroboram aquele entendimento que o STF já tinha tido com relação à regulamentação das Big Techs e à responsabilidade sobre os conteúdos publicados. Isso foi um avanço para o Brasil?

Acho que avançamos bastante. A partir, não de uma atividade inicialmente legislativa, mas a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet e da interpretação que foi possível ser construída, agora o governo avança nesta consolidação, vamos chamar assim, do entendimento constante daquela decisão. Também tivemos uma decisão importante do Congresso Nacional Brasileiro, o chamado ECA digital, esse Estatuto da Criança e do Adolescente aplicado ao sistema da internet. Portanto, o Brasil tem o que apresentar nesta seara e acho extremamente importante que discutamos isso com os colegas europeus, com os colegas portugueses, e que possamos também trazer as nossas visões e as nossas contribuições.

Existem agendas brasileiras que acabam ficando muito atreladas à realização do Fórum de Lisboa pelos personagens que vão estar aqui presentes. Como é que o senhor recebe algumas análises que questionam a realização do evento e a participação de certas autoridades?

Isso é absolutamente normal numa sociedade democrática. As pessoas dizem por que nós não fazemos esse debate no Brasil? Mas nós fazemos vários debates no Brasil. A própria ideia do fórum nasceu de conversas que nós tivemos com os professores portugueses que vinham para o Brasil. Daí surgiu a ideia do Fórum de Lisboa, que ganhou essa amplitude. Como eu disse, hoje o nome já não traduz, é só talvez um epíteto para dizer que ele se realiza em Lisboa. Mas é, na verdade, hoje um fórum mundial que discute questões importantes do Brasil, mas também de Portugal, da União Europeia. São vários eventos que se realizam ao mesmo tempo. Um colega nosso, da organização, já dizia, vejam quantos eventos estão se realizando paralelamente. É, na verdade, uma semana do Brasil em Portugal. Portanto, a gente recebe com muita humildade as críticas e tentamos sempre aperfeiçoar o fórum, mas ele vai continuar existindo. E quando às vezes as pessoas dizem ‘não poderia suspender neste ano?’, nós vamos continuar fazendo todo ano.

Gilmarpalooza é uma definição que pegou?

Eu acho que ela só acaba sendo um pouco injusta com os companheiros que fazem o fórum, o professor Carlos Blanco de Moraes, o nosso amigo da FGV e todos os que participam. Mas eu também fico muito honrado e me divirto. Quem pensou este nome, certamente, pensou em fazer algo pejorativo. Mas isso hoje é utilizado amplamente, inclusive pela imprensa, vamos chamar assim, séria, brasileira de uma forma carinhosa. Eu não rejeito a denominação. Um amigo nosso disse, ‘vocês conseguiram fazer alguma coisa como Davos’. Acho que é uma realização da qual a gente tem que orgulhar e agradeço até mesmo a denominação.

caroline.ribeiro@dn.pt

Entrevista publicada na edição impressa desta segunda-feira, 1 de junho, do Diário de Notícias.