A Ordem dos Advogados de Portugal (OA) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão realizar, no próximo dia 28 de setembro, a 1.ª Jornada Luso-Brasileira de Deontologia. De acordo com a divulgação feita pelas entidades, "o evento destina-se a promover o intercâmbio de experiências práticas, alargar a compreensão sobre os deveres profissionais vigentes em cada jurisdição, estreitar a cooperação bilateral e construir as bases técnicas e institucionais com vista a futuros entendimentos sobre mobilidade e reciprocidade profissional entre Portugal e o Brasil".O DN Brasil já tinha antecipado, no mês de junho, a realização da iniciativa. Em entrevista, o bastonário da OA, João Massano, descartou o retorno do acordo de reciprocidade para exercício da profissão entre os dois países e explicou que a ordem tem algumas "preocupações" com relação à atuação de quem vem do Brasil. "Vamos falar sobre os temas que mais nos têm preocupado no exercício da advocacia por advogados brasileiros em Portugal, nomeadamente a atuação em tribunal, o segredo profissional e os conflitos de interesses", elencou na ocasião.Outro tema que despertou a atenção é a forma como advogados brasileiros utilizam as redes sociais. "A questão da publicidade tem nos preocupado muito, porque, de fato, as redes sociais são, neste momento, verdadeiramente assustadoras. Temos que estabelecer limites e explicar aqueles que já estão previstos no Estatuto da Ordem dos Advogados portuguesa", ressaltou.Reveja a entrevista.De acordo com as entidades, "a realização desta jornada insere-se no processo de aproximação institucional entre o Conselho Geral da Ordem dos Advogados e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na sequência das reuniões de trabalho mantidas entre ambas as instituições". O Ordem dos Advogados espera contar com a participação do presidente da OAB, Beto Simonetti, para respaldar a jornada, que "visa aprofundar o conhecimento recíproco sobre as normas éticas, deontológicas e estatutárias que regem o exercício da advocacia nos dois ordenamentos jurídicos. As assimetrias normativas e práticas reforçam a relevância de ações conjuntas focadas na formação e capacitação dos profissionais que exercem ou pretendem exercer em contexto transnacional".Clique aqui e siga o canal do DN Brasil no WhatsApp!O acordo de reciprocidade entre Brasil e Portugal para o exerc´cio da advocacia foi encerrado unilateralmente pela ordem portuguesa em julho de 2023. Até então, profissionais inscritos na OAB estavam dispensados de realizar estágio e prova. Agora, precisam passar por porcedimento junto à OA para obter o direito de exercer a profissão no país.A 1.ª Jornada Luso-Brasileira de Deontologia vai ser realizada em formato híbrido, presencial (em Lisboa) e online, das 14h00 – 17h00 (hora de Portugal, das 10h00 – 13h00 na hora de Brasília) e está aberta para advogados atuantes e estagiários.As inscrições são feitas exclusivamente na área reservada do site da Ordem dos Advogados..O DN Brasil é o braço do Diário de Notícias dedicado à comunidade brasileira que vive ou pretende viver em Portugal. Os textos são escritos em português do Brasil..Brasileiros unem IA e Direito em nova ferramenta de gestão para advocacia em Portugal.Ordem dos Advogados promove formação sobre novas regras e problemas nos processos da AIMA.Presidente da Ordem dos Advogados afasta retomada do acordo de reciprocidade com o Brasil