Portugal tem quase 145 mil apostadores brasileiros registrados em plataformas online nacionais

Quase metade dos apostadores estrangeiros de jogo ‘online’ em Portugal têm nacionalidade brasileira, embora só representem 3% dos 4,9 milhões de jogadores inscritos nas plataformas digitais nacionais, mostram os dados do regulador do segundo trimestre.

No final de junho havia 144.997 jogadores brasileiros registados nas plataformas digitais portuguesas, nas quais é possível fazer apostas desportivas à cota e apostas em jogos de fortuna ou azar, segundo as estatísticas mais recentes do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), divulgadas em agosto.

Os cidadãos de nacionalidade portuguesa continuam a representar a larga maioria dos inscritos, representando 93,6% do total, ou seja, correspondem a 4,91 milhões de apostadores registados.

Os jogadores de outras nacionalidades valem 6,4% dos registos, totalizando 314.528 indivíduos. Deste leque, 46,1% são de nacionalidade brasileira, o correspondente a 144.997 cidadãos. Angola, Cabo Verde e Nepal representam, em conjunto, 24,6% do dos jogadores com nacionalidade estrangeira.

Em 25 de setembro, a nove dias das eleições gerais, o Governo do Brasil proibiu de forma provisória o funcionamento de casinos ‘online’ e de plataformas de apostas desportivas (popularmente conhecidas no país por ‘bets’), para responder ao endividamento das famílias causado pelos jogos ‘online’.

Perante a possibilidade de as regras serem contornadas noutras geografias, no último domingo, o Presidente, Lula da Silva, avisou que o executivo irá atrás dos influenciadores que passem a divulgar as suas plataformas em Portugal como forma de ultrapassar as novas regras de regulamentação do setor.

Histórico

No Brasil, as ‘bets’ foram autorizadas em 2018 no governo do ex-presidente Michel Temer, e durante todo mandato de Jair Bolsonaro (2019-2022), o mercado de apostas operou no Brasil sem regulação, fiscalização e cobrança de impostos, o que ocorreu no Governo Lula, a partir de 2023.

Em Portugal, a atividade de jogos e apostas ‘online’ gerou 651,9 milhões de euros (ME) em receitas brutas de janeiro a junho deste ano – 244,6 ME com apostas desportivas.

No mesmo período, o SRIJ emitiu 201 notificações para o encerramento de operadores ilegais, das quais 106 notificações no primeiro trimestre e 95 no segundo.

Ao mesmo tempo, ao identificar páginas de operadores que estavam a realizar apostas à margem da lei, o SRIJ emitiu 296 notificações para os intermediários de serviços em rede bloquearem 296 ‘sites’, dos quais 183 no primeiro trimestre e 113 no segundo.

Os casos identificados pela entidade reguladora da esfera do Turismo de Portugal levaram à apresentação de 20 participações no Ministério Público até junho, 14 no primeiro trimestre e seis no segundo.

Desde que o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas (RJO) entrou em vigor, em 29 de junho de 2015, o regulador fez 1.834 notificações de encerramento de operadores, mandou bloquear 3.043 sites e fez 77 participações ao Ministério Público que deram origem à instauração de processos-crime, de acordo com a contabilização feita até 30 de junho deste ano.

Portugal tem 17 entidades autorizadas a operar no jogo ‘online’, que detêm 30 licenças de exploração (17 para jogos de fortuna ou azar, 12 para apostas desportivas à cota e uma para exploração de bingo).

Apesar de o total de jogadores inscritos nas plataformas reguladas se aproximar dos cinco milhões, apenas 1,214 milhões fizeram apostas entre abril e junho.

Desse universo, 23,3% realizaram exclusivamente apostas desportivas à cota, 33,5% registaram apenas apostas em jogos de fortuna ou azar e nos restantes 43,1% houve jogos nas duas categorias (apostas desportivas à cota e jogos de fortuna ou azar), indicam os dados do SRIJ.