AIMA adiciona duas novas funcionalidades no formulário de contato online

Familiares de cidadãos europeus e imigrantes com título de residência de seis dígitos (em papel) agora estão contemplados no formulário de contato online da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). O órgão ampliou, nos últimos dias, as funcionalidades do portal.

É possível preencher digitalmente o pedido de agendamento para emissão de cartões de residência destinados a familiares de cidadãos da União Europeia (UE) que sejam nacionais de países terceiros e cuja estada no território nacional ultrapasse três meses, como é o caso, por exemplo, de cônjuges de europeus. Trata-se do conhecido “artigo 15”.

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De acordo com a orientação da AIMA, é necessário selecionar: "Cartão de Residência UE", "Pedido de Agendamento - Cartão de Residência ao abrigo do artigo 15", "Nacionalidade do Titular do Direito", "Tipo de Documento do Titular do Direito" e "Cartão de Cidadão".

A segunda nova funcionalidade é voltada a imigrantes que possuem o cartão de residência de seis números, em papel dobrável.Esta situação abrange, por exemplo, alguns brasileiros e brasileiras com cidadania europeia residentes em Portugal. O novo campo se chama "Número do Cartão/Título de Residência" e a"ceita todos os formatos de numeração existentes, incluindo os cartões de papel com 6 dígitos".

Além dessas duas opções, na semana passada a AIMA passou a permitir, no mesmo portal, o agendamento para titulares de visto de altamente qualificados. Por meio desse formulário, é possível solicitar a marcação para a troca do visto pelo título de residência, processo que precisa ser realizado em até 90 dias após a entrada no território. Como o DN Brasil já mostrou em reportagens, há casos de imigrantes altamente qualificados que tentam obter o título de residência há mais de um ano.

amanda.lima@dn.pt