Imigrantes altamente qualificados enfrentam dificuldades de agendamento na AIMA

Portugal mudou recentemente a lei, deixando claro que tem preferência por imigrantes com alta qualificação. Muitos desses profissionais já estão no país, mas enfrentam dificuldades com a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Bruno Machado, 36 anos, veio com visto de altamente qualificado, transferido pela empresa em que trabalha.

O brasileiro contou ao DN Brasil que a dificuldade começou ainda no consulado, sendo necessário recorrer à Justiça para que o visto tivesse prioridade, como prevê a lei. Depois de obter o visto, junto com o de acompanhante familiar para o marido, o agendamento na AIMA foi marcado para o dia 01 de agosto, em Lisboa.

Ao chegarem ao local, a surpresa: o atendimento havia sido adiado, mas o imigrante não foi informado. Saiu de lá com uma nova data: 11 de novembro. Houve mais um adiamento, desta vez para 06 de novembro, às 14h30, em Setúbal, longe de onde o casal mora. A expectativa era grande, já que os vistos estavam prestes a expirar e precisavam ser convertidos em títulos de residência, conforme determina a lei.

Chegaram com antecedência e acompanhados da advogada da empresa em que Bruno trabalha. “Quando chegamos, ficamos surpresos. Disseram que os atendimentos estavam atrasados por conta da lentidão do sistema. Ficamos lá aguardando, não davam a senha, e permanecemos das 14h30 às 16h30. Ao final, chamaram todos, menos nós. Quando chegou nossa vez, disseram que não iriam chamar mais ninguém naquele dia”, relata Bruno.

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A advogada questionou, mas não houve resultado. “Disseram que é assim, que não há o que se fazer. Inclusive, quando ela perguntou para quando o atendimento seria reagendado, a resposta foi que não sabiam, apenas anotaram o nosso e-mail”, acrescenta.

O brasileiro considera a situação “irônica”, justamente porque Portugal busca imigrantes com o perfil de Bruno, que veio com o visto de altamente qualificado, acompanhado do marido. Pela falta do título de residência, o cônjuge enfrenta dificuldades no mercado de trabalho “por toda a ilógica que existe” na documentação.

Mais de um ano sem título de residência

Bruno não é o único nessa situação. Outro brasileiro, que conversou com o DN Brasil e pediu anonimato, enfrenta o mesmo problema: sucessivos agendamentos remarcados sem aviso prévio. O imigrante chegou ao país em julho de 2024 com o visto de altamente qualificado e, até hoje, não conseguiu obter o título de residência.

O profissional, que atua na área de TI, tentou contato por e-mail e telefone, mas, quando conseguia ser atendido, a resposta era sempre que “não havia vagas”. Em março, decidiu entrar com uma ação judicial contra a AIMA, que já foi citada para realizar o agendamento, mas ainda não o fez.

Quando o novo formulário de agendamento foi lançado, a opção correspondente a esse tipo de visto ficou de fora. O imigrante tentou então selecionar a categoria de visto consular genérico, mas o sistema apresentou erro.

Depois, tentou pela opção de visto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mesmo não sendo o caso. Deu certo: recebeu um agendamento para julho. Mas a alegria durou pouco. Logo foi informado de um reagendamento para 08 de outubro pela manhã, em Santarém, a quilômetros de distância de onde mora.

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O profissional pediu um dia de férias no trabalho, reservou um hotel e viajou acompanhado da advogada. Acordou cedo e foi para a fila, mas viveu nova frustração. “Eu nem atendido fui, apenas informado de que o meu agendamento seria remarcado. Ainda não foi remarcado, mas seria, e consequentemente o atendimento daquele dia foi cancelado”, relata.

O imigrante define a situação como um “descaso”. “Além de não conseguirmos escolher onde será o agendamento, nesse caso, foi em Santarém, bem distante, há o tempo gasto, o dinheiro gasto também, o comboio, o hotel, a advogada... mais um descaso por parte da AIMA, de chegar lá e simplesmente estar cancelado”, desabafa.

Ele diz que poderia ter sido avisado antes. “Eles poderiam ter feito como em junho, avisando com antecedência que seria cancelado. Assim eu teria poupado dinheiro, tempo e um dia de férias no trabalho, porque precisei pegar um dia de folga para resolver isso e, no fim, não resolvi nada”, lamenta.

Pela condição em que chegou, com visto de altamente qualificado e emprego numa área com salários acima da média, afirma que não imaginava passar por essa situação. “Eu não esperava enfrentar todo esse caos. Quando recebi o visto sem agendamento, já sabia que seria um pouco mais complicado do que o normal, mas não imaginei que teria todo esse trabalho para resolver, com processo judicial, idas à AIMA e múltiplos reagendamentos”, comenta.

Na visão do profissional, se o visto é aceito, o país precisa estar preparado. “Na minha opinião, a partir do momento em que o consulado português emite um visto de residência, espera-se que o país esteja apto a receber o requerente. Caso contrário, seria melhor simplesmente negar o visto e eu poderia tentar em outro momento ou em outro país”, observa.

AIMA fala em “imprevistos”

Em resposta ao DN Brasil, a AIMA afirma que não há erro no portal, conforme mostrado na reportagem e enviado à agência. Explica que “em alguns casos, os cidadãos estrangeiros não utilizam o formulário indicado para o agendamento que efetivamente pretendem fazer. Quando tal ocorre, são apresentadas mensagens informativas sobre a situação em específico, tal como a imagem enviada”.

Sobre a falta de aviso nos cancelamentos, informa que podem “existir constrangimentos imprevistos que, no momento, impossibilitem o efetivo atendimento de todos os agendamentos previstos. Nestas situações, a AIMA só identifica os constrangimentos quando ocorrem e toma as diligências necessárias ao reagendamento”, acrescenta.

Quanto ao caso de Santarém, a agência diz que já efetuou os reagendamentos. Por fim, declara que “a AIMA continua empenhada na regularização documental dos cidadãos estrangeiros, estando a aumentar a capacidade de resposta e a diminuir os tempos de espera”.

amanda.lima@dn.pt