Violência contra a mulher. Congresso brasileiro aprova medidas de divulgação em massa do Ligue 180

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher. O projeto já tinha passado pela Câmara e segue para sanção do presidente da República.

Segundo o projeto aprovado, o serviço deve ser divulgado pelo governo federal em meios de comunicação de massa, locais públicos e privados de grande circulação de pessoas. É o caso de escolas, casas de espetáculos e outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte de massa.

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“A ampliação da divulgação do serviço proposta pelo projeto mostra-se medida de elevada pertinência e impacto social”, afirmou a relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). “[A medida] contribui diretamente para ampliar o conhecimento da população sobre esse canal, facilitando o acesso das vítimas e potencializando a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”, acrescentou a relatora.

O Ligue 180 é a Central de Atendimento à Mulher, um serviço gratuito do Governo Federal destinado a receber denúncias e orientar mulheres em situação de violência. O canal funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e pode ser utilizado para denunciar casos de violência doméstica e familiar, violência sexual, assédio, perseguição e outras formas de violência contra mulheres. Além de receber as denúncias, o serviço presta informações sobre os direitos das mulheres e faz o encaminhamento dos casos aos órgãos competentes, quando necessário.

A iniciativa foi criada em 2005 pelo governo federal. Em duas décadas de funcionamento, a central já realizou cerca de 16 milhões de atendimentos em todo o país, segundo o Ministério das Mulheres.