Como o DN Brasil noticiou há alguns meses, o objetivo é manter esse mecanismo de forma contínua, mês a mês.
Como o DN Brasil noticiou há alguns meses, o objetivo é manter esse mecanismo de forma contínua, mês a mês.Foto: Gerardo Santos

Títulos de residência que vencem em dezembro já podem ser renovados online

Governo está cumprindo a promessa de abrir o portal online de renovações a cada fim de mês.
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Títulos de residência que perdem a validade em dezembro já podem ser renovados. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) liberou o portal de renovações nesta quarta-feira, 19 de novembro. No mês passado, a autorização para renovação havia sido disponibilizada no dia 20 de outubro e, no mês anterior, no dia 23 de setembro.

Desde julho, quando o portal online foi lançado, a AIMA vem cumprindo os prazos, abrindo as renovações poucos dias antes do fim de cada mês. Como o DN Brasil noticiou há alguns meses, o objetivo é manter esse mecanismo de forma contínua, mês a mês. Na época do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o portal era aberto apenas a cada trimestre.

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É importante lembrar que, segundo a AIMA, neste momento:

  • O Portal das Renovações apenas aceita pedidos de renovação para as autorizações de residência que tenham data de validade após o dia 1 de julho de 2025 e até o último dia de dezembro deste ano.

  • Caso a data de validade seja posterior, é preciso esperar a abertura do portal, conforme procedimento que vem sendo adotado pela agência nos últimos meses.

  • A renovação de autorizações de residência expiradas entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025 é realizada, pela Estrutura de Missão da AIMA, através desta plataforma.

As renovações na Estrutura de Missão serão realizadas até o final de dezembro. Depois, todas serão pelo portal da AIMA.

amanda.lima@dn.pt

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