O futuro da governabilidade de Brasil e Portugal é tema de debate com especialistas dos dois países

Enquanto o Brasil vive dias de disputa e tensão política com a proximidade das próximas eleições, em Portugal o clima de articulação entre partidos também marca a chegada de um momento decisivo para o Governo, a votação do Orçamento do Estado. Duas realidades diferentes, porém com similaridades. E estes cenários vão ser o tema do debate "O futuro da governabilidade", que reunirá seis especialistas dos dois países no dia 29 de setembro.

Promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), o debate vai olhar para "as arquiteturas políticas de Portugal e do Brasil", conforme explica a entidade na divulgação do evento. "O desafio comum aos dois países é o impacto fulcral do controlo orçamentário sobre a governança", completa o texto.

"Em Portugal, a eleição já aconteceu e o que falta é a negociação, já que a viabilidade do governo se mede no voto do orçamento. No Brasil, a autonomia do presidente a ser eleito será medida pela fatia do orçamento que já não controla. E o orçamento é onde a governança se torna verificável", avalia o FIBE.

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O debate vai ser moderado pelos coordenadores científicos do evento, o presidente do FIBE e professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vitalino Canas, e o jornalista e escritor Paulo Markun.

Os especialistas convidados são António Costa Pinto (historiador, cientista político, professor na Universidade Lusófona e especialista em autoritarismo, fascismo, transições democráticas e elites políticas); Antonio Lavareda (cientista político, escritor e especialista em comportamento eleitoral e marketing político); Argelina Cheibub Figueiredo (cientista política, professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IESP/UERJ e coordenadora do Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação e Opinião Pública - DOXA); João Gabriel de Lima (jornalista e autor do livro A direita à direita da direita); Marina Costa Lobo (doutora em Ciência Política pela Universidade de Oxford, foi diretora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa e coordenadora o Projeto do Comportamento Eleitoral e Atitudes Políticas) e  Miguel Relvas (ex-deputado, ex-secretário‑geral do PSD, ex‑Secretário de Estado da Administração Local e ex‑Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares).  

O debate vai ser dividido em dois painéis. O primeiro é intitulado Quem governa: maioria, orçamento e regime, que parte da experiência brasileira para olhar a articulação parlamentar portuguesa na véspera do OE2027.  O segundo é O terceiro campo e o ciclo que vem, que analisa o eleitorado português, o endurecimento das regras migratórias, a ascensão da ultradireita, a formação de maiorias e as diferenças entre os sistemas políticos dos dois países.

O evento conta com o apoio da FGV Justiça, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Lisbon Public Law (LPL). A conversa será transmitida ao vivo, a partir das 15h (Portugal) no canal do FIBE no YouTube.