Luís Felipe Salomão. “A democracia precisa se defender da própria democracia”

Nos últimos anos, o centro do poder brasileiro muda-se para Lisboa durante alguns dias. Sempre na primeira semana de junho ou julho, ocorre o Fórum de Lisboa, antes chamado de Fórum Jurídico, mas que foi ampliado para temas que vão além do direito.

A edição de 2026, que começa hoje e vai até quarta-feira, será a maior das 14 já realizadas. Estão confirmados 470 palestrantes de vários países do mundo em cerca de 70 painéis de debate, com o tema principal “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”. Na verdade, o fórum praticamente já começou. Desde a semana passada, dezenas de autoridades brasileiras já estão na capital portuguesa, que sedia uma série de eventos de várias áreas.

Um deles é o ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e que assume a presidência em breve. “É uma experiência muito interessante essa de fazer a Semana do Brasil em Portugal porque nós fazemos também uma preparação para o evento maior que é o Fórum de Lisboa. Ele já ganhou uma dimensão extraordinária, uma dimensão muito grande e esses eventos que vêm na sequência ajudam a criar essa expectativa em relação ao fórum”, disse ao DN Brasil.

Uma das iniciativas foi o curso “Os desafios da democracia no século XXI”, coordenado por Salomão. “É um curso inovador, com professores portugueses e brasileiros, participam juízes, advogados e promotores. Nessa quinta versão nós ampliamos para receber todos os profissionais da área, então tratamos desses temas, a democracia defensiva, como exercitar os limites para que de dentro da democracia não se atente contra ela, quais são essas regras que funcionam”, explica. O desafio, na visão do juiz, é ainda maior com o ambiente digital. “É importante controlar esse debate”, cita.

Na visão do magistrado, a liberdade de expressão não pode ser absoluta. “A democracia precisa se defender da própria democracia. Ou seja, a absoluta liberdade que atenta contra a democracia, ela é perniciosa, ela não pode existir”, argumenta.

De acordo com Salomão, o objetivo é justamente defender este sistema de permite a liberdade.“Nós precisamos ter em mente que a liberdade não é absoluta, ela tem que ter controle para preservar o bem maior que é a própria democracia”, reflete. Este assunto será discutido em algumas das mesas do fórum.

A programação é lançada às vésperas do início, o que mostra a confiança de quem se inscreveu. Há meses centenas de pessoas estão confirmadas, mesmo sem saber todos os nomes que estarão no Fórum de Lisboa. Participa todos os anos, por exemplo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Os primeiros nomes divulgados incluem Iván Duque Márquez, ex Presidente da Colômbia (2018-2022), que conquistou projeção internacional pelo seu trabalho em áreas como a transformação digital, sustentabilidade e o desenvolvimento econômico na América Latina, Joel Mokyr, vencedor do Nobel das Ciências Econômicas e professor da Northwestern University, considerado uma das maiores autoridades mundiais em história econômica, inovação e crescimento, além de Thomas Friedman, colunista do The New York Times e vencedor de três Prémios Pulitzer, amplamente reconhecido pelas análises sobre geopolítica, globalização e inovação tecnológica.

Além dos debates, a edição deste ano terá o lançamento de oito obras dedicadas a temas centrais da agenda jurídica, tecnológica e institucional contemporânea. No plano científico, o encontro contará também com as mesas de investigação. Diante do alto número de trabalhos inscritos, os organizadores tiveram que ter mais salas dedicadas a estes debates.

Autoridades brasileiras

Promovido por instituições brasileiras e a Faculdade de Direto da Universidade de Lisboa, a maioria dos participantes são do Brasil. Do executivo ao judiciário, serão 29 ministros do governo e magistratura, quatro governadores, dois prefeitos de capitais, especialistas e acadêmicos.

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Alguns dos nomes são o ministro do STF Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente do STF, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o senador Rodrigo Pacheco, Hugo Mota, presidente da Câmara dos Deputados, Paulo Gonet, procurador-geral da República e o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo.

Além do Fórum de Lisboa, a “Semana Brasil”, que começou na passada quarta-feira, continua. A Embaixada do Brasil em Lisboa recebe esta segunda-feira o “Encontro de Escritores - Dois Atlânticos”, com José Roberto de Castro Neves, membro da ABL, e do jornalista José Eduardo Agualusa.

Na terça, a embaixada ainda será o local de “Rotas Visuais - Entre o Brasil e Portugal”, evento que inclui o lançamento dos livros Os caminhos da mulher na arte brasileira, de Marta Fadel, e Hugo França - esculturas mobiliárias, da FGV Arte, em colaboração com o Atelier Hugo França.

Em 2025, o evento movimentou 15 milhões de euros em Lisboa. Neste ano, fonte da promoção afirmou ao DN Brasil que o valor deverá ser ainda maior, por ter mais pessoas inscritas e uma programação ampliada. Já existem relatos de vagas esgotadas em hotéis e na classe executiva de alguns voos que chegam do Brasil.

Aliás, o aeroporto da capital portuguesa é outra preocupação. Nas últimas semanas, as filas chegaram a horas, tanto nas entradas quanto nas saídas, levando o Governo a tomar medidas para mitigar o impacto destas demoras, que ocorre numa altura que a cidade está cheia de visitantes.

O fórum é organizado pelo IDP, pela FGV Justiça e pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o apoio do Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE).

amanda.lima@dn.pt