Falta um mês para as eleições brasileiras. Tudo que você precisa saber sobre a votação em Portugal

Começou a contagem regressiva. Em um mês, brasileiros em todo o mundo vão às urnas eleger o novo Presidente do país. No dia 04 de outubro, às 8:00, os três locais de votação em Portugal estarão abertos para o início do pleito no primeiro turno.

Portugal é o segundo país com maior número de eleitores brasileiros fora do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos. As cidades que sediam as urnas são Lisboa, Porto e Faro, entre 8:00 e 17:00 (hora local).

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem 134.325 eleitores brasileiros inscritos em Portugal, o equivalente a 14,6% do eleitorado brasileiro no exterior. Aqui está o primeiro alerta: só podem votar as pessoas que transferiram o título eleitoral para o país. O prazo para efetuar esta transferência acabou em maio e só será aberto após o fim do processo eleitoral.

Moro em Portugal, sou obrigado a votar?

O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos, mesmo que estejam no Exterior. Para maiores de 70 anos, analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo.

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Justificativa

Caso a pessoa não possa votar, seja porque não pode ou porque não transferiu o título, precisa justificar. A justificativa pode ser feita pelo e-Título ou pelos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral. Também é possível justificar no próprio dia, nas mesas receptoras de votos do exterior que funcionem com urna eletrônica, apesar de ser incentivado o uso do recurso digital.

Para o primeiro turno de 2026, o prazo para apresentar a justificativa depois da eleição vai até 3 de dezembro de 2026. Para o eventual segundo turno, o prazo termina em 8 de janeiro de 2027.

O que pode acontecer caso não faça a justificação?

A ausência sem justificativa gera um débito eleitoral. É possível regularizar a situação posteriormente, inclusive com pagamento da multa ou, em determinadas circunstâncias, pedido de dispensa da multa. Estar em dia com a justiça eleitoral é importante, por exemplo, para renovar o passaporte, documento essencial para quem vive no Exterior.

Quem tem título eleitoral da Zona Eleitoral do Exterior e estiver no Brasil pode votar para presidente em uma seção de voto em trânsito, desde que tenha feito a habilitação dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. O período para solicitar essa habilitação encerrou no dia 20 de agosto de 2026.

O voto e documentos

O brasileiro com domicílio eleitoral no exterior não vota para governador, senador ou deputados. Na votação realizada fora do Brasil, a eleição é exclusivamente para presidente e vice-presidente da República. Caso exista um segundo turno, está marcado para 25 de outubro.

Para votar, não é necessário levar o título de eleitor impresso. O eleitor precisa apresentar um documento oficial com fotografia como passaporte. O e-Título com fotografia também é aceito. O download do aplicativo é gratuito.

Vale a pena baixar o e-Título?

Sim. Além de ser válido como documento, permite saber exatamente qual a seção de votação. Para Lisboa, por exemplo, é particularmente importante diante das 209 seções de votação.

amanda.lima@dn.pt