Pedidos de nacionalidade levam anos para começar a ser analisados, diz sindicato do IRN

A falta de funcionários, aliada ao aumento no número de solicitações (em decorrência de várias alterações na legislação), explica a demora na análise dos pedidos de nacionalidade portuguesa. A explicação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), Arménio Maximino, em entrevista ao DN Brasil.

A estimativa é de que aproximadamente 600 mil pedidos estejam em análise. A plataforma de submissão de pedidos, lançada em outubro de 2024, permitiu que advogados e solicitadores realizassem o procedimento online. No entanto, isso não significa, necessariamente, maior agilidade.

Segundo o sindicato, a “bolinha” que indica o estágio um não significa que o processo tenha começado a avançar. Isso porque a orientação é analisar os pedidos em ordem cronológica, havendo ainda milhares de processos em papel parados. “Esses processos não podem ultrapassar aqueles que estão há mais tempo em papel”, destaca Paulo Jorge Gonçalves, vice-presidente do STRN.

Além da falta de funcionários, o sindicato afirma que não há investimento suficiente em tecnologia. Os dirigentes ressaltam que não são contra o uso de tecnologia — pelo contrário. “Temos Windows XP para trabalhar. Quem nos dera ter ferramentas de inteligência artificial. Não somos contra, muito pelo contrário”, enfatiza Maximino.

Clique aqui e siga o canal do DN Brasil no WhatsApp!

Há quem defenda a criação de uma espécie de força-tarefa para os pedidos de nacionalidade. No entanto, o sindicato entende que é necessário um mutirão para todos os serviços do IRN, responsável pelos registros de pessoas e empresas no país. “Não é aceitável que uma pessoa espere um ano por um serviço”, argumenta a direção do sindicato.

A legislação da nacionalidade está prestes a mudar. Está chegando ao fim o prazo para que o presidente António José Seguro promulgue ou vete a alteração na lei, que deve restringir o acesso à cidadania portuguesa. Entre as mudanças estão o aumento do tempo de residência exigido para o pedido, de cinco para sete anos para brasileiros e outros cidadãos da CPLP, e a impossibilidade de obtenção da nacionalidade por meio de bebês nascidos no país.

amanda.lima@dn.pt