Passaporte brasileiro no Exterior está mais barato

Estão em vigor os novos valores dos passaportes brasileiros solicitados ou renovados no exterior. A mudança, anunciada em maio, começou a valer nesta segunda-feira, 1º de junho.

Agora, os valores são os seguintes:

• Maiores de 18 anos: € 60

• Menores entre 4 e 18 anos: € 40

• Menores de até 4 anos: € 20

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a redução nos preços visa aproximar o valor pago pelo documento no exterior ao praticado no Brasil. Assim, a queda foi de aproximadamente 50%.

Segundo o Itamaraty, “a medida visa contribuir para a manutenção da documentação brasileira em dia por parte de indivíduos e famílias binacionais no exterior”. O foco, “em especial, são as crianças nascidas fora do Brasil”.

O anúncio coincide com as alterações na Lei da Nacionalidade em Portugal. Entre as mudanças, está a restrição à cidadania para filhos de estrangeiros nascidos no país. Só são considerados portugueses originários os bebês que tenham pelo menos um dos genitores com título de residência regularizado há, no mínimo, cinco anos. Até então, bastava um ano de residência.

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O Itamaraty reforça que “o passaporte é documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros no exterior”. Em Portugal, a renovação pode ser feita nos três consulados localizados no país: Lisboa, Porto e Faro.

O serviço de emissão de passaportes é o único que não está restrito ao local de residência. Por exemplo, quem mora em Lisboa pode fazer a renovação em Faro. Inclusive, como o DN Brasil mostrou recentemente, essa repartição consular, localizada no Algarve, atrai cada vez mais brasileiras e brasileiros que vivem na vizinha Espanha.

Em todos os locais, o agendamento é feito online, pelo portal E-Consular. A marcação depende da disponibilidade de vagas. Só em Lisboa, são emitidos mais de mil passaportes por mês.

amanda.lima@dn.pt