O caminho inverso do Atlântico: como o Brasil tem influenciado Portugal no Direito

FGV, IDP, FIBE, IBDESC, ABA: conhece estas siglas e sabe o que representam em Portugal? Se ainda não as conhece, fica o convite.

FGV – Fundação Getulio Vargas
IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
FIBE – Fórum de Integração Brasil-Europa
IBDESC – Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado
ABA – Associação de Advogados Brasileiros

No XIV Fórum de Lisboa, que ocorre esta semana em Portugal, é possível observar a dimensão da influência brasileira no cenário jurídico-académico português. E não sem mérito. São várias instituições de grande renome que compõem os seminários e espaços de estudo do Direito, exercendo, de forma cada vez mais evidente, o papel de difusoras do pensamento jurídico brasileiro.

Hoje, cerca de 80 mil estudantes internacionais ocupam as cadeiras dos cursos de mestrado e doutoramento no país. Mais de 50% desse total é composto por brasileiros.

Se outrora o Brasil vinha a Portugal para beber das palavras dos portugueses, hoje é o próprio Brasil que influencia os tribunais, a forma de pensar o Direito e até mesmo a política. E há que celebrar essa influência, porque ela enriquece o debate e amplia as competências dos pensadores do Direito.

Eventos como “Os Desafios da Democracia no Século XXI”, idealizado pela FGV em parceria com a Universidade de Lisboa, bem como o “Colóquio dos 50 Anos da CRP”, o “Fórum de Prática Jurídica Aplicada”, promovido pelo IBDESC, e o próprio Fórum de Lisboa, organizado pelo IDP e pela FIBE, demonstram essa mudança de rumo.

Nos últimos dias, ministros das Cortes Superiores do Brasil trouxeram a sua presença e colaboração para o debate sobre a longevidade da Constituição da República Portuguesa, sem deixar de enfatizar as semelhanças entre os nossos constitucionalistas e a formação das respetivas cartas constitucionais. O número de juristas envolvidos aumentou; contudo, a caminhada na mesma estrada é antiga, demonstrando que é maior aquilo que nos une do que aquilo que nos separa.

Pensar o Direito à moda brasileira está em evidência e, com o nascimento do Acordo Mercosul–União Europeia, essa troca tende a intensificar-se ainda mais. Direito, mercado, política e academia misturam-se num crescente debate de ideias que muito tem a acrescentar a ambos os países.

E você, advogado português, se ainda não conhece alguns dos maiores juristas do Brasil, fica o convite. O próximo evento acontece no dia 26 de junho, no Tribunal da Relação do Porto, organizado pelo IBDESC.