Novas cartas às portuguesas (e aos portugueses)

Era 1971 quando Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa decidiram escrever a seis mãos uma obra que se tornou, logo na sequência, um símbolo da resistência feminina, Portugal passava por um dos mais complexos processos ditatoriais instalados no mundo.

Do ponto de vista histórico-social, o livro Novas Cartas Portuguesas versou sobre a sociedade portuguesa da época do pré-25 de Abril, com críticas enfáticas ao sistema político instituído, assim como uma abordagem direta a temas classificados como tabu na época, como é o caso da luta feminista.

Novas Cartas Portuguesas foi uma arma sem munição nas mãos das autoras e dos seus seguidores, em um período em que não existia a proliferação imediata das informações, em um país amargado pela ditadura. As Marias incomodaram o sistema ao falar sobre as necessidades e as vontades das mulheres, tão renegadas ao segundo plano do universo masculino.

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Novas Cartas Portuguesas rompeu sistemas e extravasou o feminismo em Portugal, onde as mulheres eram completamente submissas. Antes da Revolução dos Cravos, as mulheres não eram nada além de seres sem direito à manifestação, sem direito a voto, subalternas na obrigatoriedade da obediência aos maridos. Naquela época, se uma mulher quisesse trabalhar no comércio, abrir uma conta bancária ou sair de Portugal tinha de pedir autorização ao marido.

Foi em meio ao sufocamento da ditadura que as mulheres portuguesas compreenderam que, para lutarem pelo feminismo, era preciso antes lutar contra a ditadura política e moralista instalada no país. E foi assim que, em Portugal, o movimento feminista ganhou novos contornos por meio da Revolução dos Cravos. As mulheres portuguesas descobriram que têm poder. Ainda assim, a revolução feminina em Portugal não está encerrada.

Nesta semana, em que se comemora 52 anos da Revolução dos Cravos, novas cartas precisam ser lidas e debatidas entre as mulheres portuguesas. Dentre elas, as que abarcam os dados apontados pela Anistia Internacional no Relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo. No que diz respeito às mulheres portuguesas, o relatório aponta que há diversos obstáculos para a proteção das vítimas de violência doméstica, por exemplo, incluindo a leniência das sanções e a ineficácia das medidas protetivas.

Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres portuguesas ainda permanece sendo um tabu na sociedade local. Ainda que em Portugal a Interrupção Voluntária da Gravidez seja legal e gratuita no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para mulheres com até às 10 semanas de gestação, por opção única da mulher, conforme na Lei n.º 16/2007, o relatório da Anistia Internacional aponta que muitos profissionais da área médica se recusaram a realizar o procedimento por objeção de consciência. Dados divulgados em julho pelo Ministério da Saúde da Espanha mostraram que 2.525 pessoas residentes em Portugal buscaram serviços de aborto na Espanha entre 2019 e 2023.

Há uma incoerência entre os que são contra o aborto e os que, de fato, querem a responsabilidade que recai sobre quem cuida de um filho. Enquanto muitas portuguesas se arriscam em processos de aborto fora das suas fronteiras para fugir de julgamentos morais outras tantas, mais de 400 mil, vivem sozinhas com seus filhos, em famílias monoparentais que crescem em média 18% ao ano. Elas, as mães solos, comandam sozinhas suas famílias sozinhas, porque os homens, eles ali não estão,

Sei bem que em Portugal, nos tempos atuais, esse é um tema ainda que reacende raivas, orgulhos, e sentimentos de posse sobre os corpos femininos. A pergunta aqui é: e quem defende as mulheres quando nem mesmo a lei é cumprida na sua integridade?

O questionamento que faço aqui é uma adaptação de um trecho de Novas Cartas Portuguesas, o famoso livro que levou as Marias ao banco dos réus. Mas também faz parte das minhas mais corriqueiras perguntas atuais. Especialmente em uma reflexão sobre o que queremos e buscamos para a sociedade portuguesa neste 25 de abril. Que os cravos continuem inspirando a todos.