O que os imigrantes em Portugal podem esperar em 2026?

Depois de um ano de mudanças profundas na política migratória em Portugal, restam algumas incógnitas para 2026. A principal delas é se a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) terá capacidade de atender a todas as demandas da comunidade imigrante em Portugal e também de quem pensa em se mudar para o país. Com o fim do atendimento presencial na Estrutura de Missão, a AIMA terá de dar conta de todo o serviço.

Desde que foi criada, há mais de dois anos, a agência é fortemente criticada pela dificuldade de comunicação com os cidadãos, pelo não cumprimento dos prazos previstos em lei e por sistemas informáticos obsoletos. Algumas bases de dados são de 2007, por exemplo. O Governo abriu concursos públicos no ano passado para a reforma informática, mas os processos de contratação são longos, além da complexidade do serviço que será executado.

Outro investimento do Ministério da Presidência realizado em 2025 foi a criação de um call center. No entanto, continuam as críticas pela demora para conseguir uma chamada atendida. Outro problema é que, muitas vezes, as pessoas que atendem não sabem a informação solicitada ou não têm acesso às diversas bases de dados necessárias para responder aos imigrantes. Os emails enviados para o endereço disponibilizado (geral@aima.gov.pt) raramente são respondidos. Em alguns momentos, a caixa de entrada fica tão cheia que as mensagens sequer são entregues.

Com as pendências de renovações, cartões da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e manifestações de interesse praticamente resolvidas (sem contar o envio pelo correio, que não respeita os prazos previstos em lei), a atual demanda reprimida está no reagrupamento familiar. São milhares de pedidos submetidos nos últimos dois anos e que agora começam a ter resposta.

Para quem pensa em se mudar para o país, a grande ansiedade está na portaria que vai definir quais são as profissões com “elevadas qualificações” elegíveis para o visto de procura de trabalho. O DN Brasil apurou que o Governo ainda não tem uma previsão para essa definição, o que obriga muitas pessoas a colocarem em pausa o plano de mudança para Portugal.

Desde que foi criado, em 2022, o visto vinha sendo utilizado por imigrantes para preencher postos de trabalho em áreas essenciais do país, como hotelaria e turismo. Na prática, a reformulação do visto afasta grande parte da mão de obra brasileira que ocupava essas vagas. Ao mesmo tempo, entidades do setor frequentemente destacam a necessidade de mais profissionais, reforçando a importância de trabalhadores imigrantes nessas áreas.

Outra preocupação crescente é a hostilidade contra imigrantes. A imigração está no centro da agenda política há anos, acirrando a polarização. Os relatos de casos de xenofobia nas redes sociais se multiplicam. Em 2025, um homem foi detido após publicar um vídeo em que oferecia 500 euros por cada cabeça de brasileiros. Grupos de ódio continuam agindo livremente nas redes sociais e em ações de rua, tendo os imigrantes como alvo.

Diante desse cenário, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa anunciou uma campanha contra a discriminação, motivada pelo aumento de situações relatadas à representação diplomática. Ao mesmo tempo, o Governo quer apostar na integração em 2026, bem como mudar a Lei da Nacionalidade e aumentar as taxas de deportação.

amanda.lima@dn.pt