Estrutura de Missão encerra atividades presenciais e Porto ganha local de atendimento sem marcação

O Porto terá maior capacidade de atendimento para imigrantes a partir da próxima semana. O atual local utilizado pela Estrutura de Missão será mantido como uma loja onde os imigrantes poderão ir sem marcação prévia. Não se trata de uma continuidade do mutirão, mas sim de uma nova loja coordenada pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

O DN Brasil apurou que a decisão de manter o local não está relacionada aos processos da Estrutura de Missão, que encerrará as atividades presenciais nesta terça-feira, 30 de dezembro. O objetivo principal é ampliar a capacidade de atendimento. A loja principal do Porto é considerada pequena para a quantidade de marcações necessárias, e já estavam sendo procurados outros endereços.

Outro objetivo é que o Porto tenha uma loja semelhante à dos Anjos, em Lisboa, onde parte do atendimento ocorre sem marcação, por meio de senhas. Já o posto mais antigo da cidade, na Rua Calouste Gulbenkian, continuará atendendo apenas pessoas com agendamento prévio.

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Retirada de cartões

Outro aviso recente da AIMA trata da entrega dos cartões. Desde que os documentos começaram a ser emitidos, os postos de Lisboa e do Porto passaram a receber títulos de residência devolvidos pelos correios. O DN Brasil apurou que, no Centro Hindu, em Telheiras, há mais de dois mil documentos para serem retirados.

Com o encerramento das atividades presenciais da Estrutura de Missão, os imigrantes com cartões já emitidos e ainda não retirados serão contactados pela AIMA. Segundo a agência, “os titulares dos cartões de residência emitidos no âmbito dos processos tramitados pela Estrutura de Missão, que não foram levantados nos CTT e que foram devolvidos, serão brevemente contactados pela AIMA, informando onde, quando e como poderão receber as Autorizações de Residência”.

O contato será feito por e-mail. Os cartões incluem todos os tipos de processos analisados pela Estrutura de Missão: manifestações de interesse, título da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e renovações.

A AIMA também orienta que as pessoas não se dirijam às lojas sem aviso prévio. “Até que seja tornado público o procedimento, não se aconselha a deslocação às lojas nem o acesso ao centro de contacto relativamente a este tema, porque não há outra informação disponível”, recomenda.

amanda.lima@dn.pt