Estrutura de Missão emitiu 95% dos cartões deferidos até agora

Cerca de 95% do total de cartões deferidos (aprovados) pela Estrutura de Missão já foram emitidos. O dado foi revelado pelo governo no balanço deste mutirão, que atendeu mais de meio milhão de pessoas desde setembro do ano passado. No total, foram deferidos 327.597 processos, dos quais 311.316 já foram emitidos.

O número inclui quatro categorias diferentes: manifestações de interesse, com 197.676 autorizações de residência emitidas (aproximadamente 98% das 201.656 deferidas); títulos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com 94.831 documentos, o que equivale a 90% das 104.171 deferidas; processos do regime de transição, com 11.308 emissões (93% dos 12.176 deferimentos); e renovações, com 7.501 documentos emitidos, o que corresponde a 78% das 9.594 renovações aprovadas.

Desde o início da Estrutura de Missão, a demora no envio dos cartões é a principal crítica dos imigrantes. O prazo legal é de 90 dias para o primeiro título de residência de 60 dias para as renovações.

Ainda restam decidir 88.468 processos. O maior volume ainda por tratar é o de renovações, com 61% dos pedidos pendentes de uma decisão. Das manifestações de interesse restam 3%, enquanto de CPLPSs faltam 11%, além de 33% no regime de transição.

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Mesmo que os atendimentos presenciais encerrem no final deste mês, a análise dos processos continua. Conforme o DN Brasil apurou com o Governo, a comunicação com será por e-mail e, se for necessário um agendamento presencial, serão marcados nas lojas da AIMA. Os processos dos que ainda não terminaram vão continuar no mesmo sistema e trabalhados por advogados e solicitadores.

As renovações dos novos pedidos serão online, no sistema inaugurado em julho. Ao fim de cada mês, são abertas as renovações para os cartões que vencem no mês seguinte. Ou seja, nos próximos dias será aberto o portal para renovar os documentos que perdem validade em janeiro.

amanda.lima@dn.pt