Nova cartilha de prevenção à violência contra brasileiras no exterior é lançada em Lisboa
O Brasil conta com uma nova cartilha com orientações para prevenir e combater a violência contra as mulheres brasileiras no exterior. Lisboa foi o local escolhido para o lançamento do documento, já disponível para download de forma gratuita. O evento, realizado na manhã desta segunda-feira, 30 de junho, foi promovido pelo Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, sendo sediado pela embaixada.
"Estamos atentos à necessidade dessas brasileiras e dos brasileiros em Portugal. Inclusive, tenho tratado pessoalmente com as autoridades portuguesas para ajudar a acelerar o atendimento e garantir o acesso a direitos e serviços básicos aqui. Não podemos tolerar nenhuma forma de violência, seja física, psicológica, sexual ou institucional", ressaltou Raimundo Carreiro, embaixador do Brasil em Portugal.
Para Alessandro Candeas, cônsul-geral do Brasil na capital portuguesa, o evento representa um marco na política externa brasileira. "Estamos implementando um dos capítulos mais importantes da política externa brasileira, que é a proteção e a assistência aos nacionais brasileiros no exterior, sobretudo nesse público específico, as mulheres", explicou o embaixador.
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa também está trabalhando na atualização dos dados sobre casos de violência doméstica atendidos, já que os últimos registros disponíveis são de 2023. Mesmo sem os números consolidados, o cônsul-geral Alessandro Candeas afirma que há um “aumento vertiginoso” desse tipo de crime em Portugal e manifestou preocupação com o cenário.
Um dos casos lembrados pelo embaixador foi o de Iranilce Oliveira, brasileira vítima de feminicídio em Setúbal. Ela foi assassinada pelo ex-marido, também brasileiro, que está preso preventivamente.
Na avaliação de Candeas, é fundamental destacar que a violência contra as mulheres não se resume à agressão física. Também são consideradas crimes outras formas de violência, como a patrimonial e a psicológica.
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Por isso, o consulado lançou recentemente o “violentômetro”, instrumento que o cônsul-geral chama de “escala do absurdo”. O material, que foi distribuído gratuitamente durante a festa de aniversário do DN Brasil, apresenta sinais e comportamentos que indicam o agravamento dos diversos tipos de violência contra a mulher.
Um "X" que representa um pedido de ajuda
O evento também marcou a adesão do consulado à campanha “Sinal Vermelho”, uma iniciativa que orienta vítimas de violência doméstica a desenharem um “X” na palma da mão ou em um pedaço de papel como forma silenciosa de pedido de ajuda.
Qualquer vítima que fizer esse sinal será acolhida e apoiada pelo consulado em Lisboa. A campanha foi criada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Todas essas iniciativas fazem parte do recém-lançado Espaço da Mulher Brasileira em Lisboa (EmuB), instalado no consulado. O enfrentamento à violência contra a mulher em Portugal foi um compromisso assumido por Candeas desde que assumiu o posto, em outubro do ano passado.
Veja fotos do evento hoje na Embaixada do Brasil em Lisboa
amanda.lima@dn.pt