Consulado lança Espaço da Mulher Brasileira em Lisboa. "Momento histórico", diz cônsul

Um evento online realizado nesta quinta-feira (27) marcou o lançamento do Espaço da Mulher Brasileira em Lisboa (EMuB Lisboa), localizado no consulado brasileiro da capital portuguesa. "É um momento histórico para o consulado", disse na abertura o cônsul-geral Alessandro Candeas. A abertura deste espaço, que já existe em outros consulados pelo mundo, foi uma meta traçada pelo diplomata logo que chegou ao posto, no outono passado.

O EMuB Lisboa é um espaço de encontro, debate e atendimento dirigido às mulheres brasileiras em Lisboa e demais cidades da jurisdição. Em breve, será divulgada a agenda de atividades do local, que vai funcionar tanto de forma presencial quanto virtual.

Um dos focos será o atendimento aos casos de mulheres vítimas de violência de gênero, com assistência jurídica e psicológica - serviços que já são prestados pelo consulado - mas que, agora, terá uma área especial e um atendimento ainda mais especializado.

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No evento de lançamento, profissionais de outros postos consulados com o serviço pelo mundo compartilharam as experiências. Em Londres, por exemplo, foi citado que o momento é "hostil" para as pessoas imigrantes, o que reforça a necessidade da assistência. A equipe do consulado conseguiu parcerias com escritórios de advocacia para ampliar a assistência jurídica, uma vez que, em muitos casos, há uma situação de desigualdade financeira entre a vítima e o abusador.

No caso de Roma, foi destacado o atendimento às mulheres trans. O empreendimento é também estimulado em todos os locais, como forma de promover a autonomia financeira das mulheres, essencial para quebrar o ciclo de violência. A juíza brasileira Renata Gil, idealizadora da campanha "Sinal Vermelho", contra a violência doméstica, saudou o lançamento e afirmou que a abertura é importante em Portugal pelo alto número de brasileiras que vivem no país.

Para Ellen dos Santos Costa, coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 (que atende também brasileiras no exterior), o lançamento em Lisboa é "não somente uma conquista, mas também um ato de justiça". A especialista destacou que, pelos atendimentos realizados com as imigrantes, as dificuldades enfrentadas pelas vítimas são inúmeras, como o contexto cultural e jurídico diferente, a burocracia e o isolamento social. Segundo Ellen, em 2024 mais de 1.800 brasileiras no exterior utilizaram o Ligue 180.

Márcia Loureiro, chefe da Secretaria de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty, destacou que o momento também representa "a importância da presença de mulheres em espaços de liderança". Ela ainda ressaltou as virtudes da comunidade brasileira no exterior, que "trazem novos olhares, novas perspectivas, dinamiza a economia, a previdência e demografia". Márcia pontuou que o contraponto é necessário diante de "manifestações negativas contra a imigração em diferentes partes do mundo".

Segundo Candeas, temas como racismo, discriminação e xenofobia também terão espaço de discussão no EMuB Lisboa. O consulado já contatou entidades para parcerias, como a Casa do Brasil de Lisboa, a Comissão para Igualdade de Género (CIG), as Mulheres do Brasil de Lisboa e outras entidades. O objetivo é realizar um trabalho próximo com as sociedade civil.

Ainda no evento de lançamento, representantes de várias entidades falaram sobre a importância do espaço em painel moderado pelo DN Brasil. Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil em Lisboa, avaliou como uma ação "positiva e necessária para a mulher imigrante em Portugal". Luana Ferreira, líder do Comitê de direitos da Mulher do Grupo Mulheres do Brasil Lisboa, parabenizou pela iniciativa que une "diplomacia, feminismo e direitos humanos".

Para Joana Sales, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) o momento é "um marco histórico" que chega em um momento de altos índices de violência doméstica em Portugal. A profissional acrescentou que o país também vive outras crises como a da habitação - com repercussão direta nos casos de violência contra mulheres. Evonês Santos, coordenadora do Comitê Popular de Mulheres em Portugal, Evones Santos disse que o espaço "era muito esperado e desejado, de confiança, acolhimento e aconchego" para as imigrantes brasileiras.

Ao fim da sessão, foram dadas sugestões de temas e ações para serem realizadas no EMuB Lisboa, como ações de conscientização e prevenção, recolhimento de dados e levantamento de entidades parceiras. Com o espaço em Lisboa, o Itamaraty estima que será possível ampliar o atendimento especializado de 850 mil mulheres para mais de 1 milhão. A criação do EMuB Lisboa foi prevista e saudada já na declaração final da XIV Cimeira Brasil-Portugal, realizada em Brasília no mês passado.

amanda.lima@dn.pt