A maior parte dos pedidos de nacionalidade por tempo de residência são de brasileiros.
A maior parte dos pedidos de nacionalidade por tempo de residência são de brasileiros.Foto: Caroline Ribeiro

Mais de três mil pedidos de nacionalidade por tempo de residência indeferidos nas última semanas

O DN Brasil questionou o IRN sobre os motivos dos indeferimentos e aguarda resposta. Como são minutas de indeferimento, as decisões podem ser revertidas.
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Mais de 3000 processos de nacionalidade por tempo de residência tiveram decisão preliminar negativa nos últimos dois meses. O dado consta em balanço divulgado nesta tarde, 19 de agosto, pelo Ministério da Justiça (MJ) e pelo Instituto dos Registos e Notariado (IRN).

Desde 1º de julho, está mobilizada uma equipe especial para tratar desses processos, que são centenas de milhares. Foram designados 28 profissionais na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa e 13 no Arquivo Central do Porto.

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O DN Brasil questionou o IRN sobre os motivos dos indeferimentos e aguarda resposta. Como são minutas de indeferimento, as decisões podem ser revertidas.

O trabalho também resultou em 1.240 decisões finais e 623 processos de filhos de portugueses preparados para decisão. Foram solicitadas ainda 7.902 consultas a entidades externas no Arquivo Central do Porto.

Foram ainda realizadas 1.258 confirmações para o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres. Segundo o comunicado, "a intervenção permitiu avançar a linha temporal de tratamento em cerca de quatro meses — da 2.ª quinzena de novembro de 2025 para a 2.ª quinzena de março de 2026".

amanda.lima@dn.pt

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