Leis de trânsito em Portugal: o que brasileiros precisam saber antes de dirigir

O DN Brasil já te contou como funciona a validação da CNH brasileira em Portugal - e agora chegou a vez de entender como funcionam, na prática, as regras de trânsito no país. Em mais um Guia do Imigrante, mostramos o que é preciso saber antes de assumir o volante em terras portuguesas. Confira!

Ultrapassagem pela esquerda e fiscalização discreta

Nas autoestradas, a faixa da esquerda deve ficar livre - é exclusiva para ultrapassagens. Circular por ela sem necessidade pode render multa, assim como ultrapassar pela direita, que também é proibido. A infração pode custar até 1.250 euros. A fiscalização é feita por radares, câmeras e viaturas descaracterizadas, já que não há postos de polícia rodoviária como no Brasil.

Limite de álcool e uso do celular

Os limites de velocidade variam de 50 km/h em zonas urbanas a 120 km/h nas estradas. A condução sob efeito de álcool também é severamente punida: o limite é de 0,5 g/l de sangue, e ultrapassá-lo pode resultar em multa entre 250 e 2.500 euros - mesmo em zonas de turismo vínico. O uso do celular ao volante, sem sistema de mãos livres, é terminantemente proibido.

Documentos obrigatórios e seguro

Para dirigir em Portugal, o seguro automóvel é obrigatório. Ele deve ser contratado com seguradoras privadas, que enviam um selo para ser afixado no para-brisas. Também é obrigatório portar a carta de condução, um documento de identificação válido e o comprovativo do seguro. A ausência de qualquer um desses documentos pode gerar coimas entre 30 e 150 euros.

O que fazer em caso de acidente

No caso de acidentes, o motorista deve vestir imediatamente o colete refletor - item obrigatório que deve estar no interior do carro - e sinalizar a via com o triângulo. Em ocorrências sem feridos, é comum o preenchimento da Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA), entregue às seguradoras. Caso não haja acordo entre as partes, a polícia trm que ser acionada.

Transporte de crianças e lixo pela janela

Crianças com menos de 12 anos ou que tenham menos de 1,35 m devem ser transportadas em cadeirinhas adequadas ao peso e à idade. É proibido transportar crianças com menos de 3 anos em carros cujo banco traseiro não tenha cinto de segurança. Jogar lixo pela janela do veículo - inclusive bituca (chamada de beata por aqui) de cigarro - também é infração e pode gerar multa de até 300 euros.

Pedágios eletrônicos e Via Verde

Os pedágios (portagens) funcionam de duas formas: manuais, pagos na hora com dinheiro ou cartão, ou eletrônicos (as chamadas scuts), em que a cobrança é feita automaticamente pela leitura da matrícula. O pagamento deve ser feito em até 72 horas, presencialmente nas lojas PayShop ou pelo site dos corrreios (CTT). Quem preferir pode instalar o dispositivo Via Verde, que debita os valores diretamente da conta bancária e evita esquecimentos e coimas.

Estacionar em curvas e respeito à faixa de pedestre

Embora as estradas estradas em Portugal sejam acima da média se comparadas ao Brasil (bem sinalizadas, conservadas e sem buracos ou lombadas), a prática cotidiana traz particularidades: não é raro ver carros estacionados em locais indevidos, como esquinas ou curvas, ainda mais em cidades maiores.

Em contrapartida, o respeito à faixa de pedestres - aqui chamada de passadeira - é regra sagrada: os motoristas param mesmo antes da travessia começar, e o desrespeito pode ser duramente punido. Cenário praticamente impensável no Brasil, especialmente nas cidades grandes.

Abastecimento 'self-service'

Outra diferença está nos postos de combustível, onde o abastecimento costuma ser feito pelo próprio motorista, no sistema self-service (a profissão de frentistas não existe em Portugal). Se não tem a manha, vale entrar na loja do posto para perguntar como fazer o abastecimento.

nuno.tibirica@dn.pt