Texto: DN Brasil.Conhecer a legislação do país para o qual se decide mudar é uma etapa importante do planejamento de qualquer imigrante. Em Portugal, por exemplo, a falta de algum dos seguros obrigatórios para os residentes pode gerar multas e outros prejuízos, em caso de algum incidente em que haja a falta da cobertura de uma seguradora..Veja abaixo uma lista de sete seguros obrigatórios e em quais condições cada um deles é exigido..Empregados domésticos.Quem tem empregados domésticos deve fazer um seguro de acidentes domésticos, mesmo quando não há um contrato de trabalho ou quando o serviço é feito a tempo parcial. A falta do seguro pode gerar uma coima que vai de 500 a 3.750 euros. Se o prestador do serviço sofrer qualquer acidente durante o horário de trabalho, as despesas de tratamento recaem sobre o empregador, que deve estar com o seguro em dia..Incêndio.Ser proprietário de um apartamento implica a contratação de um seguro lar, ou seguro casa, com cobertura obrigatória para incêndio. Esse seguro cobre danos diretamente causados pelo fogo nos apartamentos e nas partes comuns do edifícil, como telhado, escadas, elevadores e garagem..Crédito de habitação.Quem compra um imóvel para habitação recorrendo a um empréstimo bancário deve associar ao crédito um seguro que garanta o pagamento das parcelas caso haja situações imprevistas, como desemprego, impossibilidade de trabalhar ou morte. Em geral, seguros de vida ou outros chamados de multirriscos, cumprem essa função..Automóvel.Conduzir um veículo sem seguro é crime em Portugal. Além de multas, o veículo pode ser apreendido em caso de acidente, principalmente se houver vítimas. O seguro de responsabilidade civil cobre danos corporais e materiais causados a terceiros e aos passageiros..Animais perigosos.Donos de animais considerados “potencialmente perigosos” devem contratar um seguro que vai cobrir eventuais danos causados pelos animais a outras pessoas. Em Portugal, se enquadram nessa categoria um animal que “devido às características da espécie, ao comportamento agressivo, ao tamanho ou à potência de mandíbula, possa causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais”. No caso dos cães, a lista inclui as raças: rottweiler, pit bull terrier, cão de fila brasileiro, dogue argentino, tosa inu, staffordshire terrier americano e staffordshire bull terrier..Caçadores e tiro esportivo.Caçadores, praticantes de tiro esportivo e qualquer outra pessoas que tenha licença para porte de arma devem fazer um seguro que cubra danos corporais e materiais causados a terceiros em acidentes ocorridos durante o exercício da caça ou da prática de tiro..Embarcações de lazer.Proprietários de qualquer tipo de embarcação, seja uma lancha, um jet ski ou um barquinho a remo, é obrigado a ter um seguro para cobrir qualquer prejuízo causado a terceiros, danos sofridos pela embarcação e pelos respectivos ocupantes..dnbrasil@dn.pt.Relacionadas