Guia do imigrante: veja como renovar o passaporte brasileiro em Portugal
Texto: Caroline Ribeiro
Manter o passaporte atualizado é imprescindível para quem mora fora do Brasil. Em Portugal, o procedimento pode ser feito nos três consulados existentes no país, em Lisboa, Porto e Faro. Cada um deles atende residentes de uma zona específica.
- Lisboa: atende os distritos de Castelo Branco, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal (excetos municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines) e regiões autônomas do Arquipélago dos Açores e Arquipélago da Madeira.
- Porto: distritos do Porto, Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
- Faro: distritos de Faro, Beja e Évora, e os Municípios de Alcácer do Sal, de Grândola, de Santiago do Cacém e de Sines, pertencentes ao distrito de Setúbal.
A recomendação das autoridades é para que o processo de renovação seja feito no máximo até seis meses antes do data de expiração do documento, mas, por segurança, é até melhor antes. Isso porque muitos países exigem que o passaporte tenha pelo menos seis meses de validade para entrada de algum brasileiro, até mesmo para turismo, por exemplo.
Passo a passo da renovação
Documentos necessários para maiores de idade:
- Formulário preenchido e impresso.
- 1 foto 3x4 com fundo branco, sem sorriso e atual.
- Passaporte anterior, válido ou não.
- Para pessoas solteiras, certidão de nascimento original ou cópia autenticada.
- Para casados, divorciados, viúvos, certidão de casamento brasileira original ou cópia autenticada com as respectivas averbações em caso de mudança de nome e estado civil. Registro de Casamento do Consulado para quem casou em Portugal.
- Documento original brasileiro com foto ou cópia autenticada (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho).
- Título de Eleitor e comprovante de votação ou quitação eleitoral (para pessoas entre 18 a 70 anos).
- Certificado de reservista para homens entre 18 e 45 anos.
- Fotocópias de todos os documentos apresentados.
Reunidos os documentos, é preciso agendar o serviço pelo sistema e-consular, escolhendo a opção “NOVO SERVIÇO” e indicando o tipo de passaporte a ser solicitado.
Após preencher as informações solicitadas e anexar cópias digitais dos documentos, o pedido é enviado para validação. Os pedidos são examinados por ordem de recebimento e podem ser acompanhados pelo sistema e-consular. Caso haja algum erro, o cidadão vai ser informado, por e-mail, para a correção. Quando o pedido for validado, também será informado por e-mail.
Como escolher a data de atendimento?
Após receber a validação, o cidadão deve escolher a data de atendimento no próprio sistema e-consular, de acordo com a disponibilidade.
Para menores de idade, o procedimento é o mesmo. No entanto, será preciso anexar documentos adicionais ao pedido pelo e-consular. A presença da criança ou adolescente no consulado no dia do atendimento é obrigatória no Porto e em Faro. Em Lisboa, basta que os responsáveis compareçam. Consulte aqui todas as informações.
Quem renova o passaporte no Consulado de Lisboa recebe, desde maio deste ano, o novo modelo da caderneta. O posto foi escolhido para ser o primeiro no exterior a emitir o documento atualizado, lançado em setembro de 2023 no Brasil, por causa do alto volume de atendimentos feitos. Cerca de 60 passaportes são expedidos por dia, segundo o cônsul Wladimir Valler Filho.
O novo passaporte tem mais de 20 elementos de segurança, alguns visíveis, outros apenas sob luz UV, que dificultam falsificações. Os preços continuam os mesmos: 132 euros para maiores de idade; 88 euros para menores de 4 a 17 anos e 44 euros para crianças até 3 anos.
caroline.ribeiro@dn.pt
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