Impostos em Portugal: o que pesa no bolso do brasileiro e por onde começar

Para quem chega a Portugal, “Finanças” vira palavra de uso diário. É lá que tudo se cruza: trabalho, aluguel, recibos, benefícios, devolução ou cobrança de imposto. A boa notícia é que o sistema português, embora cheio de siglas, costuma ser mais previsível quando se entendem três peças básicas: o imposto no consumo (IVA), o imposto sobre a renda (IRS) e as contribuições para a Segurança Social.

Em mais um Guia do Imigrante, o DN Brasil te conta os impostos obrigatórios para morar em Portugal.

Qual é qual?

No consumo, o nome que aparece o tempo todo é o IVA, embutido no preço de praticamente tudo o que se compra. No continente, a taxa normal é de 23%, com valores mais baixos para produtos e serviços específicos: 13% (taxa intermédia) e 6% (taxa reduzida). Nas ilhas, os percentuais mudam: na Madeira, o IVA varia entre 22%, 12% e 4%; nos Açores, entre 16%, 9% e 4%.

Já no salário, o impacto costuma vir em duas linhas principais: IRS e Segurança Social. O IRS é o imposto sobre o rendimento das pessoas físicas, equivalente ao Imposto de Renda no Brasil, e funciona por escalões. Quanto maior o rendimento anual, maior a taxa aplicada, que em 2025 foi de cerca de 12,5% até 48%. A declaração é feita online, no Portal das Finanças, normalmente entre abril e junho do ano seguinte ao dos rendimentos.

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A Segurança Social funciona como o INSS brasileiro e garante acesso a benefícios como aposentadoria, baixas médicas e subsídios. Para trabalhadores com contrato de trabalho, a regra geral é um desconto de 11% no salário, enquanto a empresa contribui com 23,75%.

Existem ainda impostos que não aparecem todo mês, mas que pesam quando surgem. Quem compra imóvel em Portugal precisa lidar com impostos como o IMT e o Imposto do Selo, pagos no momento da aquisição. Já quem é proprietário paga anualmente o IMI, cobrado pelos municípios, com taxas que variam conforme o valor e a localização do imóvel.

No caso dos automóveis, há dois impostos principais: o ISV, pago uma única vez na compra e registro do veículo, e o IUC, cobrado todos os anos, semelhante ao IPVA no Brasil. O valor depende do tipo de carro, do combustível e do ano de matrícula, sendo mais alto para veículos mais poluentes.

Para o brasileiro que vive em Portugal, a regra geral é simples: se mora, trabalha e consome no país, paga impostos aqui. Isso vale tanto para os impostos diretos, como o IRS, quanto para os indiretos, como o IVA embutido nas compras do dia a dia.

Ainda assim, é importante avaliar a situação fiscal no Brasil para evitar problemas com dupla tributação ou pendências futuras - para isso, não esquecer da saída definitiva à Receita Federal.