Falta um mês: brasileiros em Portugal têm até dia 6 de maio para regularizar o título eleitoral

Falta exatamente um mês para o fim do prazo de regularização do título eleitoral para os brasileiros que moram em Portugal. O período termina em 6 de maio e é decisivo para quem pretende votar nas eleições brasileiras de 2026, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com possibilidade de segundo turno três semanas depois (dia 25).

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa tem reforçado os avisos nas desde o início do ano, sobretudo diante do crescimento do número de eleitores no exterior. A regularização inclui transferência do título para Portugal, atualização de dados ou resolução de pendências, e todo o processo pode ser feito online, sem necessidade de comparecimento presencial (confira abaixo).

Quem vive fora do Brasil e quer votar precisa transferir o domicílio eleitoral para a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ). Diferentemente do que acontece no território brasileiro, a biometria não é exigida. Já quem não puder comparecer no dia da votação poderá justificar a ausência posteriormente pelo aplicativo e-Título ou pelo sistema eletrônico da Justiça Eleitoral.

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Como regularizar ou transferir o título

O procedimento é feito pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro passo é verificar se a situação está regular; em caso de pendências, é necessário quitá-las antes de avançar para a atualização ou transferência do domicílio eleitoral para o exterior.

Na sequência, o eleitor deve preencher o pedido online e anexar documentos básicos - como documento de identificação brasileiro, comprovante de residência no exterior e uma selfie segurando o documento. Dependendo do caso, também podem ser exigidos comprovantes de quitação eleitoral ou militar.

Após o envio, o sistema gera um número de protocolo que permite acompanhar o andamento da solicitação.O mesmo ambiente também permite tirar o título pela primeira vez, procedimento obrigatório para quem completa 18 anos, incluindo brasileiros nascidos em Portugal. Neste Guia do Imigrante, o DN Brasil te explica o processo completo.

Corrida eleitoral já começou

O prazo eleitoral acontece em meio a um cenário político já definido no Brasil. As chapas foram formalizadas recentemente e a disputa pela Presidência tende a repetir a polarização dos últimos anos.

De um lado, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta a reeleição. Do outro, o senador Flávio Bolsonaro (PL) entra na corrida após a inelegibilidade e prisão de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado depois de perder as eleições de 2022.

Outros nomes também aparecem na disputa, como Ronaldo Caiado, Romeu Zema, Renan Santos e Aldo Rebelo, embora com menor expressão nas pesquisas até o momento. Levantamentos recentes indicam um cenário competitivo, com Lula numericamente à frente no primeiro turno e projeções de disputa apertada em um eventual segundo turno.

Além da Presidência, os eleitores brasileiros também irão escolher governadores, deputados federais, deputados estaduais e parte do Senado.

Lisboa concentra maior colégio eleitoral no exterior

Portugal segue como um dos principais polos de votação fora do Brasil, e Lisboa lidera com folga como o maior colégio eleitoral brasileiro na Europa. Em 2022, mais de 45 mil eleitores estavam registrados na capital portuguesa, número que deve crescer em 2026, acompanhando o aumento da comunidade brasileira no país.

A votação continuará a acontecer na Universidade de Lisboa, que terá mais espaços disponibilizados neste ano para tentar evitar as longas filas e atrasos registrados no último pleito. O número final de eleitores só será conhecido após o encerramento do prazo de regularização, em maio.

Além de Lisboa, brasileiros em Portugal também poderão votar nas cidades do Porto e de Faro.

nuno.tibirica@dn.pt