Estrutura de missão convoca imigrantes por e-mail para retirada presencial de cartões devolvidos
Os títulos de residência devolvidos após tentativa de entrega pelos Correios serão entregues pessoalmente aos imigrantes. A convocação está sendo realizada por e-mail e algumas dezenas já foram entregues nesta semana. As informações são da estrutura de missão ao DN Brasil.
Esse trabalho começou por Lisboa, onde fica a sede da estrutura de missão e o maior centro de atendimento. Existe a possibilidade de estender a entrega também para o Porto na próxima semana.
Ao menos 300 cartões estão em Lisboa para a retirada. A entrega é somente para quem for convocado. Os demais que forem sem serem chamados não serão atendidos.
Atualmente, a maior parte das pessoas convocadas é para a renovação do título de residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), num total de 110 mil imigrantes. Também estão sendo atendidas as pessoas abrangidas pelo regime de transição.
Desde o início do mutirão, o atendimento é realizado apenas para as pessoas com agendamento prévio ou convocação. É o caso, por exemplo, daqueles que precisam levar documentos solicitados adicionalmente nos processos.
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Atrasos
Imigrantes que foram atendidos logo no início do mutirão, em setembro, reclamam de ainda não terem recebido o cartão em casa. Outra crítica é que não há uma forma de consultar a evolução do processo. Ao DN Brasil, o secretário de Estado Rui Armindo Freitas garante que as pessoas “vão receber [o título de residência] em tempo útil” e que “devem serenamente aguardar pelo cartão”.
O prazo por lei é de 90 dias úteis. De acordo com Freitas, das 235 mil pessoas atendidas desde setembro, cerca de de 40 mil já possuem decisão. E, destes, cerca de 26 mil documentos já estão em emissão. Os primeiros cartões foram entregues no final do mês de janeiro. Nesta conta ainda vão entrar os 110 mil convocados pela troca do título CPLP - dos quais 40 mil já foram atendidos desde o mês passado.
amanda.lima@dn.pt