Em assembleia de cidadãos imigrantes, AIMA é uma das principais preocupações

Foram quatro sábados de encontros e horas dedicadas a uma discussão inédita em Portugal: 50 imigrantes de diferentes nacionalidades participaram de uma assembleia cidadã para debater o que precisa mudar no país. "Como podemos melhorar o serviço de imigração em Portugal?" foi a pergunta que norteou os trabalhos.

O resultado foi apresentado e aprovado neste sábado, 20 de junho, com a elaboração de 45 propostas. O objetivo não era reunir especialistas na área, mas sim os verdadeiros "peritos": os próprios imigrantes, que vivenciam diariamente as dificuldades do sistema.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), descrita pelos participantes como um drama, esteve no centro dos debates. Entre as medidas propostas estão reivindicações antigas da comunidade imigrante, como a padronização do atendimento nas lojas da AIMA, a adoção de uma abordagem mais humanizada, a digitalização dos serviços e a implementação de canais de comunicação mais eficientes.

Outra proposta retoma uma demanda recorrente da comunidade imigrante, já revelada pelo DN Brasil: o reconhecimento de diplomas obtidos nos países de origem. Atualmente, profissionais qualificados enfrentam processos longos, burocráticos e caros para validar suas formações em Portugal.

Ainda na área da educação, os participantes propõem que os imigrantes deixem de pagar mensalidades que podem chegar a ser sete vezes mais altas nas universidades por serem classificados como estudantes internacionais. Também defendem melhores condições de acesso aos serviços públicos, uma questão diretamente relacionada à valorização das qualificações profissionais.

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Na habitação, sugerem a criação de linhas de crédito específicas para imigrantes. Para isso, defendem que o histórico bancário dos países de origem possa ser considerado, juntamente com os rendimentos obtidos em Portugal. Também propõem a criação de um site com informações e mecanismos para denunciar — com consequências efetivas — abusos no mercado imobiliário, como discriminação e cobranças abusivas.

Próximos passos

Em entrevista ao DN/DN Brasil, a presidente da associação Pão a Pão, Francisca Gorjão Henriques, explica que o principal desafio agora é transformar as propostas em ações concretas. E como fazer isso? "Com trabalho de advocacy (defesa de causas) junto a entidades como a AIMA", destaca.

Esse trabalho será desenvolvido nos próximos meses. Já está marcado para o dia 11 de novembro um encontro na Fundação Gulbenkian com as entidades envolvidas, quando será entregue formalmente um documento com todas as recomendações.

Joana afirma estar "muito feliz" com o resultado do projeto, que a surpreendeu pelo elevado nível de participação. Foram centenas de inscritos na iniciativa. "É muito importante que os migrantes sejam ouvidos. Afinal, são eles que vivem o dia a dia e sabem o que precisa mudar", ressalta.

A brasileira Cibele Kojima foi eleita uma das embaixadoras do projeto. Ao jornal, destaca que durante os encontros foram identificados problemas estruturais. "Nas primeiras conversas parecia algo individual, mas logo percebemos que o país tem muitas questões estruturais e que se cruzam, como a questão da habitação e a burocracia administrativa", relata. A imigrante pontua que "foi muito lindo" reunir os imigrantes de forma diversa, da maior parte das nacionalidades que vivem no país, para decidir o futuro.

amanda.lima@dn.pt