Tira-dúvidas eleitoral para brasileiros em Portugal

No dia 4 de outubro, 134.797 eleitores brasileiros em Portugal poderão ir às urnas para votar. O número faz do país o segundo maior colégio eleitoral no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos.

O voto é para qual cargo?

Brasileiros no exterior têm direito ao voto apenas para Presidente e Vice-Presidente da República. Os demais cargos que serão preenchidos neste mesmo pleito - deputados estaduais, federais e senadores - ficam reservados para os votos dos eleitores no Brasil.

Quem pode votar?

O total de eleitores aptos a votar é formado pelos brasileiros que fizeram o procedimento de transferência do domicílio eleitoral junto ao TSE dentro do prazo indicado, que encerrou em maio deste ano. Ou seja: só pode votar quem transferiu o título.

Quem não transferiu, o que faz?

Deve acessar o site do TSE ou o app e-titulo para justificar a ausência. O procedimento também deve ser feito no segundo turno, caso haja, marcado para o dia 25 de outubro. Também é importante ficar atento aos comunicados da Justiça eleitoral para realizar a transferência do domicílio quando o prazo for aberto novamente, a partir do dia 3 de novembro.

Que horas é a votação?

A votação em Portugal segue o horário local, das 08h às 17h. Ou seja: começa quando ainda for 04h da madrugada em Brasília.

Qual é o meu local de voto?

A localização da seção eleitoral depende da área de residência do cidadão em Portugal e do consulado responsável pelo atendimento daquela região. São três as repartições consulares no país, em Lisboa, Porto e Faro. Cada uma das três organiza o local de votação que vai receber os eleitores residentes na sua área de juridisção. Ou seja: o eleitor precisa se deslocar até o local de votação organizado pelo consulado da sua área de residência. Veja no mapa abaixo.

Como saber a minha seção eleitoral?

Baixando o app e-titulo, o cidadão consegue descobrir o número da sua seção e o local onde ela está instalada. A mesma informação também está disponível pelo site do TSE. No caso dos eleitores em Lisboa, o consulado disponibiliza até um chatbot para ensinar o percurso até a sala. Já o consulado em Faro publicou todas as orientações sobre as entradas de acordo com as seções eleitorais. O consulado do Porto está com um localizador de seção disponível no seu site.

O voto é obrigatório?

Sim, o voto é obrigatório para todos os cidadãos brasileiros alfabetizados dos 18 aos 70 anos, mesmo os que vivem em outro país. Quem não puder votar deve justificar a ausência.

Quais documentos devo levar?

Para votar basta apresentar um documento brasileiro oficial com foto, como:

• e-Título (apenas os que têm biometria e foto);

• Identidade (RG ou identidade social);

• Passaporte brasileiro, mesmo vencido;

• CNH brasileira, mesmo vencida;

• Carteira profissional (OAB, CRM, COREN, CREA etc.);

• Certificado de reservista com foto;

• Carteira de Trabalho do Brasil no modelo físico.

No caso dos eleitores em Lisboa, o consulado anunciou que vai aceitar também, excepcionalmente, documentos portugueses oficiais com foto. Entre os possíveis estão o cartão da Autorização de Residência e o cartão de cidadão pelo Tratado de Porto Seguro, que confere o estatuto de igualdade aos brasileiros. Já quem tem dupla nacionalidade poderá apresentar o cartão de cidadão ou passaporte português.