Não votei no primeiro turno, posso votar no segundo? Confirme aqui!

O Google Trends, ferramenta que monitora os termos de pesquisa mais procurados no Google, registrou um aumento na procura de brasileiros com a frase "não votou no primeiro turno" nos últimos dias. O pico na busca foi justamente no dia 5 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições.

O dado indica que muitos eleitores passaram a procurar informações sobre a participação no segundo turno, marcado para o próximo dia 25, e sobre como justificar a ausência.

A dúvida tem interesse específico para brasileiros que vivem em território português. Segundo o Google Trends, Portugal aparece logo depois do Brasil entre os países com maior interesse proporcional pelo termo no período. Esses eleitores podem estar com o título transferido para o exterior ou manter o domicílio eleitoral no Brasil, e precisam saber como proceder no segundo turno, tenham ou não participado do primeiro.

Por isso, o DN Brasil e a organização AletheiaFact.org resolveram checar uma afirmação que circulou na internet.

Faltar ao primeiro turno não impede o voto no segundo. Para a Justiça Eleitoral, cada turno é uma eleição independente, e a condição para votar em 25 de outubro é ter o título regular, ou seja, não cancelado nem suspenso.

Também não é preciso justificar a ausência do primeiro turno antes de voltar às urnas. A justificativa é exigida para cada turno, com prazos próprios: 3 de dezembro de 2026 para o primeiro e 8 de janeiro de 2027 para o segundo.

A afirmação confunde duas regras distintas: o dever de justificar cada ausência e o direito de votar. Uma única falta não torna o título irregular. O cancelamento só ocorre após três eleições consecutivas sem voto e sem justificativa, e cada turno conta como uma eleição.

Para quem vive em Portugal, a regra é a mesma. O eleitor com título transferido para o exterior volta a ser convocado no segundo turno, que inclui a eleição presidencial. Quem mantém o título no Brasil não vota no consulado e precisa justificar a ausência em cada turno.

Alta abstenção

Dos 134.797 brasileiros aptos a votar em Portugal, 61,3% não compareceram às urnas no primeiro turno. A maior abstenção foi registrada em Faro (66,62%), seguida por Lisboa (63,56%) e Porto (57,30%). Em 2022, a abstenção entre os brasileiros inscritos para votar em Portugal foi de 53,54%.

São várias as razões apontadas para a ausência. A distância até os locais de votação, o preço dos combustíveis, o feriado prolongado e o receio de longas filas, como as enfrentadas em 2022, apareceram entre os principais motivos apontados por leitores do DN Brasil.

Os eleitores que não votaram, estejam registrados em Portugal ou no Brasil, precisam obrigatoriamente justificar a ausência.

• Confira aqui outras checagem em parceria com a AletheiaFacr.Org.

O eleitorado total do Brasil no exterior chega a 918,9 mil aptos a votar, número 31,8% maior que o das eleições de 2022, quando havia 697,1 mil, mas a abstenção chegou a 62,69%.