Brasileiro vende títulos de residência CPLP falsos em Portugal e engana imigrantes

Um brasileiro está vendendo títulos de residência da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) falsos em Portugal. O DN Brasil conversou com várias vítimas e teve acesso às conversas com o imigrante, que cobra de 120 a 150 euros pelo documento, que é idêntico ao original - uma folha de papel A4 com QR Code, enviada em formato PDF - mas falso.

Uma das vítimas descobriu que o documento não era verdadeiro quando uma conhecida, que tinha contratado o mesmo serviço, foi parada em uma fiscalização. "Eu descobri que era falso porque uma das amigas da minha prima que fez também foi viajar e a polícia do aeroporto viu que era falso. A minha prima me ligou e então meu marido entrou no site da AIMA e não consta nada lá", conta ao jornal.

Assim como a indicação do serviço foi correndo entre imigrantes, a informação de que era falso também. Quem vende o serviço é Guilherme Martins de Souza, através de um perfil denominado Martins Assessoria. Na descrição da empresa, diz que faz prestação de serviços, como NIF e NISS. O DN Brasil conversou inicialmente com Guilherme, alegando querer adquirir o serviço. As respostas foram iguais aos que o jornal já havia visto nos prints dos diálogos com as vítimas.

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O brasileiro confirma nas conversas que o título é emitido mesmo sem ter manifestação de interesse ou visto - algo impossível dentro da lei atualmente. O portal da CPLP ainda não foi aberto para solicitar o documento para quem não possui visto ou manifestação de interesse. "Faremos pelo artigo 87, estatuto da igualdade". O artigo a que se refere de fato existe - é o da CPLP, mas impossível de ser solicitado neste momento sem ação judicial.

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As perguntas aos que compram o serviço são padrão: pede se a pessoa possui NISS, NIF, passaporte, contrato de trabalho ou recibos verdes e diz entregar o título de residência em 20 dias úteis, após o pagamento pelo serviço. Guilherme afirma nas respostas que o trabalho é "100% garantido".

Uma das pessoas lesadas que conversou com o DN Brasil diz sabe que foi "um erro confiar em um desconhecido, mas é o desespero de muitos que estão na busca de viver numa forma regular no país". Ela ficou sabendo do serviço através de uma conhecida, que, até então, também não sabia que o documento era falso.

A vítima pagou por dois títulos de residência CPLP não verdadeiros. Ao receber os documentos, testou as chaves no site da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e não funcionava. Ao confrontar Guilherme, ele não a respondeu mais nem atendeu as chamadas.

O que diz Guilherme

Contatado pelo DN Brasil, Guilherme confirma que teve "alguns problemas com um suposto solicitador que me ofereceu esse serviço", mas que devolveu "alguns valores" e pretende estornar "todos que se sentirem lesados pela situação". As vítimas que conversaram com o jornal informaram não terem recebido qualquer valor.

O imigrante se recusou a informar o contato do suposto solicitador - nem apresentou prova de conversas com tal pessoa. Apenas destacou que conversava "pelo WhatsApp" e que se identifica como "Eduardo". Ele ainda ressaltou que o suposto solicitador "parou de o responder" na segunda-feira (03) quando o cobrou explicações.

No entanto, o DN Brasil fez contato na terça-feira (04) alegando querer adquirir o serviço e Guilherme forneceu as informações normalmente. Confrontado sobre o fato de não existir na lei atualmente uma forma de fazer a residência CPLP como vendia, o brasileiro não respondeu.

Formato em papel facilita falsificações, afirma advogada

Para a advogada Priscila Nazareth Ferreira, o fato de a residência CPLP ser apenas um papel com QR Code facilita a falsificação. "O modelo é um prato cheio para os falsificadores. A fragilidade do documento é usada para burlar o estado e os imigrantes", explica.

A profissional orienta que as pessoas lesadas prestem boletim de ocorrência, dizendo que achavam contratar um serviço legítimo. De acordo com a advogada, o registro policial é importante também para evitar que a vítima seja vista como cúmplice em crime de falsificação de documentos ou de auxílio à imigração ilegal.

amanda.lima@dn.pt

O DN Brasil é uma seção do Diário de Notícias dedicada à comunidade brasileira que vive ou pretende viver em Portugal. Os textos são escritos em português do Brasil.