Entrar em Portugal e pedir título CPLP segue sem prazo, confirma ministro ao DN Brasil

Tal como o DN Brasil divulgou esta semana, não há um prazo estabelecido para que comece a funcionar a opção de entrar em Portugal sem visto e pedir um título de residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). "A abertura do canal CPLP vai ser ativada com responsabilidade, quando nós tivermos a certeza da capacidade de resposta", afirmou António Leitão Amaro, ministro da Presidência, ao ser questionado sobre o assunto pelo DN Brasil.

O ministro participou, nesta sexta-feira (17), da grande conferência de aniversário dos 160 anos do Diário de Notícias. Na intervenção, voltou a reafirmar que a imigração de cidadãos brasileiros e demais países da CPLP prioritária para o atual Governo. No entanto, o Executivo não quer "repetir o exercício do passado para abrir portas para um nada", destacou Amaro Leitão.

Antes de permitir na prática que os cidadãos CPLP possam entrar em Portugal e pedir uma autorização de residência, será realizada a renovação dos documentos daqueles que já possuem o título. "Vamos olhar como conseguimos aproveitar a estrutura de missão", citou, em referência ao mecanismo que será aplicado para a recolha dos dados biométricos.

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O ministro acredita que isto será feito "ainda neste trimestre" ou "seguramente neste semestre", uma vez que será utilizada a estrutura de missão. Serão convocadas os mais de 150 mil imigrantes, a maior parte brasileiros, que vão comparecer aos balcões da AIMA que operam até o verão.

Com esta renovação, a atual folha de papel A4 será substituída por um título de residência igual aos demais, com validade de dois anos e possibilidade de circular pelo Espaço Schengen. Este plano foi anunciado pelo atual Governo tão logo assumiu o Executivo do país, no ano passado.

amanda.lima@dn.pt

O DN Brasil é uma seção do Diário de Notícias dedicada à comunidade brasileira que vive ou pretende viver em Portugal. Os textos são escritos em português do Brasil.