AIMA terá novo portal unificado para reagrupamento familiar

Um novo portal para pedidos de reagrupamento familiar estará no ar nos próximos dias, apurou o DN Brasil com fontes da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Mesmo assim, os pedidos podem continuar a ser feitos normalmente pelos sites atualmente disponíveis.

O que já não é mais possível solicitar é o regime de transição do reagrupamento familiar. Essa opção foi retirada do formulário depois de a agência prorrogar por vários meses o prazo final, que terminaria em abril e foi estendido até a semana passada. A AIMA já agendou milhares de pedidos ao abrigo desse regime, que fazia parte das alterações à legislação aprovadas em outubro de 2025.

Os pedidos de reagrupamento familiar têm sido a prioridade neste momento, com mais de cinco mil agendamentos realizados na última semana. "Todas as famílias com filhos menores em território nacional, que atendam aos requisitos, estão agendadas", disse uma fonte da AIMA ao DN Brasil.

Diante do elevado volume de solicitações, alguns agendamentos foram confirmados para o primeiro trimestre de 2027. A agência também priorizou a proximidade com o endereço de residência de cada família, para evitar deslocamentos muito longos.

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O novo portal será único para todos os casos de reagrupamento familiar, com o objetivo de facilitar tanto a apresentação dos pedidos quanto o trabalho dos funcionários da agência. Outra finalidade é evitar que as pessoas façam a mesma solicitação em diferentes portais, prática que dificulta o trabalho da AIMA.

Até setembro, o Governo emitiu 26.000 títulos de reagrupamento familiar nos primeiros o equivalente a uma média de cerca de 2.900 por mês. O número foi apresentado recentemente pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no Parlamento.

De acordo com o titular da pasta, este é o maior volume de reagrupamentos familiares dos últimos anos. Segundo Leitão Amaro, a média histórica era de 20.000 cartões por ano. Além dos 26.000 documentos emitidos, já foram realizados 42 mil atendimentos e 55 mil agendamentos, adiantou o ministro. 

amanda.lima@dn.pt