Agilidade. Governo português estuda mudança no processamento de vistos no Brasil
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) estuda um modelo para tornar o processamento de vistos mais rápidos no Brasil. Cidadãos que efetuaram os pedidos nos consulados há mais de 200 dias estão com uma ação nas redes sociais para reclamar da demora - o prazo legal é de 60 dias. O maior número de reclamações é de requerentes dos postos de Salvador e São Paulo. Também não estão descartados protestos em frente a estes consulados.
"Está a ser equacionada uma alteração do sistema de processamento de vistos no Brasil nos postos que colaboram com a VFS Global, a qual permitirá garantir uma maior segurança e celeridade no processamento dos vistos", afirma o ministério em resposta ao DN Brasil. Sobre o reforço de funcionários nos postos, anunciado no Plano de Ação para as Migrações em junho do ano passado, o MNE não respondeu ao questionamento do jornal.
A última informação oficial sobre o tema é do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no mês passado. Em reunião no Parlamento, o ministro afirmou que o reforço chegaria "no início de janeiro", sem especificar uma data.
O MNE justifica a demora nos processamentos de vistos devido ao aumento médio 100% no número de solicitações desde maio do ano passado. "Desde maio de 2024 assistiu-se a um incremento médio de quase 100% no volume de pedidos de visto recebidos pela rede consular portuguesa no Brasil, colocando desafios às estruturas existentes que, além do processamento de vistos, se dedicam também ao apoio diário à muito expressiva comunidade portuguesa no Brasil", explica.
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O ministério ainda ressalta que o envio dos documentos pelo correio é outro desafio que impacta no tempo de processamento. "O facto de um número elevado de pedidos de visto desta tipologia serem enviados pelo correio provoca atrasos pois, frequentemente, é necessário solicitar documentos adicionais ou a correção do preenchimento do formulário antes mesmo de o posto consular processar o pedido de visto", pontua.
Sobre a falta de respostas aos e-mails dos cidadãos, o MNE diz que os postos consulares receberem "centenas/milhares" de contatos, que "são respondidos de acordo com a capacidade de resposta de cada posto". Brasileiros ouvidos pelo DN Brasil reclamam de terem sido bloqueados nas redes sociais pelo perfil do consulado da Bahia. A respeito deste tópico, o ministério chefiado por Paulo Rangel não comentou.
Ainda de acordo com dados do MNE enviados ao DN Brasil, foram processados 12.340 vistos de procura de trabalho em 2024. Em São Paulo foram 4.480 e 2.067 em Salvador. O Brasil é o país com maior número de solicitações desta tipologia de visto.
Além da reclamação dos utentes, associações que representam setores de empresários em Portugal também criticam a demora no tempo de processamento dos vistos. O problema tornou-se maior desde junho do ano passado, quando o Governo terminou com as manifestações de interesse, procedimento antes previsto na lei que era preferível por, entre outros motivos, não depender da demora nos postos consulares.
amanda.lima@dn.pt
