Títulos de imigrantes atendidos pela estrutura de missão estão em impressão
Paulo Spranger / Global Imagens

Títulos de imigrantes atendidos pela estrutura de missão estão em impressão

Imigrantes atendidos em setembro ainda não receberam os cartões. O DN Brasil apurou que os documentos estão na Imprensa Nacional Casa da Moeda, onde serão impressos.
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A Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) está com "milhares" de títulos de residência de imigrantes atendidos pela estrutura de missão da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A informação foi obtida com exclusividade pelo DN Brasil com fonte da agência. O mutirão começou no dia 9 de setembro e mais de 150 mil pessoas já estiveram nos balcões da AIMA para recolha dos dados biométricos e checagem dos documentos obrigatórios.

No entanto, os primeiros cidadãos atendidos reclamam da demora para o recebimento dos cartões - cujo prazo legal é de 90 dias úteis. Com os documentos já na Casa da Moeda, a impressão é o último passo para que o documento fique pronto e seja enviado, passo aguardado com expectativa pelos imigrantes.

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O DN Brasil também apurou que os processos das primeiras pessoas convocadas já constam no sistema da AIMA como "em análise". A brasileira Suzayne Dantas ligou na agência hoje e foi informada que o processo que consultava estava com status de "aprovado - em emissão".

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A previsão é que nas próximas semanas o processo fique mais rápido, porque mais advogados contratados pela estrutura de missão serão convocados para fazer a instrução dos processos. Segundo mesma fonte da AIMA, vão ser "no mínimo" 300 até o final de janeiro. Por enquanto, cerca de 100 profissionais já estão trabalhando nos processos.

Ao mesmo tempo, a AIMA passou a acelerar a chamada de imigrantes para os balcões, que já passam de 20 por todo o país. A rapidez até gerou críticas entre advogados, porque muitos cidadãos estão convocados para o atendimento poucas horas depois de receber o e-mail.

Entre brasileiros, reunir a documentação nem sempre é um problema, porque muitos podem ser retirados na hora, de forma online. É o caso da certidão de antecedentes criminais, por exemplo. No entanto, para nacionais de outros países, ter certidões atualizadas pode levar mais tempo, por não terem sistemas informatizados disponíveis.

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A estrutura da missão da AIMA estará em funcionamento até o verão. A meta é atender todas as pessoas que fizeram pedidos de manifestação de interesse antes de 3 de junho, além daquelas que terão direito ao regime de transição. O secretário de Estado Rui Armindo Freitas já confirmou que o mesmo mutirão será utilizado para esta semana - mas ainda sem data confirmada para que sejam convocadas.

O DN Brasil também apurou que a estrutura de missão ainda será utilizada para a recolha dos dados biométricos dos cidadãos com título da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP). São mais de 150 mil pessoas, a maior parte brasileiras, que vão "trocar" a folha A4 em papel por um título padrão da União Europeia (UE). Assim como no caso do regime de transição, ainda não há uma data para que isso aconteça.

amanda.lima@dn.pt

O DN Brasil é uma seção do Diário de Notícias dedicado à comunidade brasileira que vive ou pretende viver em Portugal. Os textos são escritos em português do Brasil.

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