AIMA arrecada 30 milhões de euros em taxas pagas pelos imigrantes

Texto: Amanda Lima

Em menos de um mês, imigrantes em Portugal pagaram 30 milhões de euros em taxas de novos títulos de residência. Este valor será utilizado para financiar parte do pacote de 41 medidas para a imigração no país, anunciado ontem. Uma das ações foi o fim imediato das Manifestações de Interesse.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) arrecadou o montante através do novo procedimento de agilização dos processos de manifestações de interesse em andamento. Cada documento varia entre 56 e 397 euros, dependendo da nacionalidade do imigrante. Pela existência de acordos, os cidadãos brasileiros e os demais da Comunidade Países de Língua Portuguesa (CPLP) pagam o menor valor.

A necessidade de pagar as taxas sempre existiu e não houve aumento na cobrança. A arrecadação em um tempo mais curto foi resultado de um mecanismo criado pela AIMA para tornar os processos mais céleres. Todos os imigrantes com processos ingressados até 30 de abril de 2023 foram contactados para confirmar o interesse em ficar em Portugal, já que muitos vão embora durante o processo, que pode demorar, além de confirmar se o cidadão possuía todos os documentos requisitados, como um contrato de trabalho ou recibos verdes.

A medida, inicialmente, gerou desconfiança por parte de alguns imigrantes, o que levou a AIMA a esclarecer alguns pontos através de um “perguntas e respostas” no site oficial. Muitos estrangeiros também sentiram que foram “pegos desprevenidos” por terem apenas 10 dias para o pagamento da taxa, especialmente aqueles que não contam com o desconto disponível para os cidadãos da CPLP. 

Antes, a cobrança da taxa ocorria na hora da entrevista, a etapa final para obtenção do título. Agora, o pagamento passou a ser exigido em uma etapa anterior, antes do agendamento da data para atendimento presencial. 

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