Renovacao de cartões de familiares euopeus passa a ser pelo portal da AIMA

O portal de renovações da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) passará a receber mais um grupo de imigrantes: cidadãos europeus e familiares de cidadãos europeus. A partir de 1º de julho, o site será o canal para a renovação do cartão de residência europeu.

A medida será anunciada pela AIMA esta semana, disse uma fonte da agência ao jornal. A atualização da plataforma esteve recentemente em fase de testes e já ficou comprovado que funciona adequadamente.

A renovação online desta modalidade de residência também beneficiará brasileiros e brasileiras que residem em Portugal. É o caso das pessoas que são casados com cidadãos portugueses ou de outras nacionalidades europeias.

Nesta modalidade, também podem solicitar o título de residência os filhos até aos 21 anos e os descendentes com mais de 21 anos que estejam a cargo do titular do direito. Além dos cidadãos da União Europeia, também podem fazer o pedido familiares de nacionais da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega, do Principado de Andorra e da Suíça.

Assim, o portal, prestes a completar um ano, centralizará as renovações. Já estão disponíveis no site os procedimentos para documentos vencidos desde agosto de 2025 e para autorizações de residência para investimento.

O DN Brasil apurou que o objetivo da AIMA com esta mudança é ampliar a centralização e a acessibilidade dos serviços. A medida também faz parte do processo de digitalização da agência, que pretende disponibilizar a maior parte dos seus serviços de forma digital.

Com a diminuição do fluxo migratório e o trabalho desenvolvido pela Estrutura de Missão, a AIMA aproxima-se de uma situação em que consegue “responder ao dia”. Existem também planos para a criação de novas lojas da AIMA, mais modernas e digitais, que concentrarão vários serviços num único espaço. Está ainda em andamento um concurso para a reformulação dos sistemas e dos sites da agência.

amanda.lima@dn.pt