Passaporte é documento essencial do imigrante.
Passaporte é documento essencial do imigrante.Foto: DR

Quais os documentos necessários para renovar o passaporte brasileiro?

A recomendação das autoridades é para que o processo de renovação seja feito no máximo até seis meses antes do data de expiração do documento, mas, por segurança, é até melhor antes.
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Recentemente, uma leitora do DN Brasil nos escreveu perguntando se estar com o título de residência vencido era um impeditivo para renovar o passaporte brasileiro. A resposta é: não. O passaporte é um documento que independe do status de imigração do cidadão, por isso, pode ser renovado com o título de residência vencido.

E quais os documentos necessários para a renovação? Mais este Guia do Imigrante explica o procedimento.

  • Formulário preenchido e impresso.

  • 1 foto 3x4 com fundo branco, sem sorriso e atual.

  • Passaporte anterior, válido ou não.

  • Para pessoas solteiras, certidão de nascimento original ou cópia autenticada.

  • Para casados, divorciados, viúvos, certidão de casamento brasileira original ou cópia autenticada com as respectivas averbações em caso de mudança de nome e estado civil. Registro de Casamento do Consulado para quem casou em Portugal.

  • Documento original brasileiro com foto ou cópia autenticada (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho).

  • Título de Eleitor e comprovante de votação ou quitação eleitoral (para pessoas entre 18 a 70 anos)

  • Certificado de reservista para homens entre 18 e 45 anos.

  • Fotocópias de todos os documentos apresentados.

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E como fazer o procedimento?

O processo é online, pelo sistema e escolhendo a opção “NOVO SERVIÇO”. É necessário indicar o tipo de passaporte a ser solicitado, de menor ou adulto. Após preencher todas as informações solicitadas e anexar cópias digitais dos documentos, o pedido é enviado para validação. 

Os pedidos são examinados por ordem de recebimento e podem ser acompanhados pelo sistema e-consular. Caso haja algum erro, o cidadão vai ser informado, por e-mail, para a correção.

Quando o pedido for validado, também será informado por correspondência eletrônica, por isso é importante ficar atento. Após receber a validação, o cidadão deve escolher a data de atendimento presencial no próprio sistema e-consular, de acordo com a disponibilidade.

Os preços continuam são os seguintes: 132 euros para maiores de idade; 88 euros para menores de 4 a 17 anos e 44 euros para crianças até 3 anos. A recomendação das autoridades é para que o processo de renovação seja feito no máximo até seis meses antes do data de expiração do documento, mas, por segurança, é até melhor antes. Em agosto, o Consulado-Geral de Lisboa emitiu 1201 passaportes e Autorizações de Retorno ao Brasil.

amanda.lima@dn.pt

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