Portugal virou à direita: o que isso significa para os imigrantes?

A eleição deste domingo (18) em Portugal veio consolidar que o país virou à direita. A coligação do atual Governo foi a mais votada, com 86 deputados. O segundo lugar, por enquanto, está empatado, entre o Partido Socialista (PS) e o Chega, que passou de 50 para, pelo menos, 58 deputados (o desempate será com os votos de fora de Portugal, que ainda não estão apurados). 

A campanha eleitoral agora encerrada teve como um dos focos de debate a imigração. O cenário que se desenha no Parlamento é de uma oposição mais severa aos projetos relacionados com o tema, uma vez que o Chega tende a ser o maior opositor do Governo. O partido votou contra ou se absteve, por exemplo, em projetos importantes para brasileiros, como a renovação dos títulos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o regime de transição das manifestações de interesse, proposto pela Iniciativa Liberal (IL). Na prática, significa que tanto o Governo como os demais partidos podem ter mais dificuldade na aprovação de projetos no Parlamento relacionados com a imigração.

Já do lado do Governo, a atual política de imigração deverá ser mantida, mas com reforço no combate à imigração sem visto. O programa eleitoral do PSD possui várias medidas nesse sentido. Outra proposta, com consequência direta entre os brasileiros que vivem no país, é aumentar o tempo de moradia para obter a nacionalidade portuguesa.

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Apesar de não constar o tempo no programa, o DN Brasil sabe que o Governo planeja subir de cinco para 10 anos o tempo de residência no país antes de solicitar a nacionalidade portuguesa. Proposta semelhante está no programa do Chega e da Iniciativa Liberal (IL), o que garante uma aprovação deste projeto no Parlamento. Ao mesmo tempo, o DN Brasil sabe que o objetivo é manter uma imigração “com regras e humanismo”.

Próximos passos

Pelo sistema político do país, quem vai decidir o Governo do país será o presidente, que analisará os resultados eleitorais. Assim como na legislatura passada, o cenário mais provável é que seja formado o Governo mesmo sem maioria. Isso exige que, a cada projeto de lei, seja preciso buscar apoio de outros partidos para aprovação.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa vai começar a ouvir os partidos nesta semana para a decisão. Ainda não há uma previsão para a posse do Governo, por isso, sem grandes anúncios em qualquer área até lá, inclusive na imigração.

amanda.lima@dn.pt