Portugal inicia reestruturação interna nos consulados para agilizar pedidos de vistos no Brasil

Os consulados portugueses no Brasil passam por uma reestruturação para que “possam processar vistos mais rapidamente e de modo mais eficiente”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) ao DN Brasil. O jornal perguntou ao Governo português detalhes dessas mudanças, que foram anunciadas nas redes sociais recentemente.

No entanto, o MNE não informou mais pormenores, apenas que “os procedimentos são estritamente internos” e que “os requerentes de visto não vão ser afectados por isso”. O DN Brasil sabe que esta reestruturação já estava prevista há meses e vem sendo organizada pelo MNE, diante do elevado número de vistos solicitados nos consulados portugueses no Brasil. A média é de 95 pedidos por dia.

De acordo com a informação divulgada nas redes sociais sobre estas alterações nos procedimentos, consta que a empresa VFS Global continuar recebendo os pedidos de visto e será responsável por “pedidos de informação e comunicações relativas aos procedimentos individuais”. Já nos postos de Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Recife, os vice-consulados realizam este trabalho “por ora”. O mesmo comunicado acrescenta que “informações suplementares serão prestadas à medida que a reestruturação seja concretizada”.

O Brasil é o país com maior número de pedidos de vistos nos consulados portugueses em todo o mundo. Nos primeiros cinco meses deste ano, realizaram-se vários protestos em diversas cidades, exigindo maior celeridade na análise dos processos de visto.

Em alguns casos, a espera ultrapassa nove meses. O Governo atribuiu esta demora ao fato de os funcionários consulares terem realizado uma longa greve, além da sobrecarga de pedidos.

Outra crítica recorrente é a de não se analisar em conjunto os pedidos feitos por casais, com a mesma documentação, deixando famílias separadas.

amanda.lima@dn.pt