Portal de renovações de títulos de residência ainda apresenta erros. AIMA nega

Quase dois meses após o lançamento, o portal para renovação de títulos de residência de imigrantes ainda apresenta falhas. A Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) corrige erros desde o início da plataforma, mas novos problemas continuam surgindo e impedem a renovação dos documentos, após muito tempo de espera.

O mais novo erro está relacionado com o Número de Inscrição na Segurança Social (NISS). Diversos são os relatos de leitores e leitoras do DN Brasil com esta dificuldade. A mensagem que aparece é de que o NISS da pessoa não está atribuído, mesmo estando.

"Desde julho que e o problema persiste. O erro era NISS não atribuído, depois virou situação irregular na AT/SS (mesmo estando ok) e, nesta semana, o erro voltou para o do começo: NISS não atribuído", explica um leitor. Nos grupos sobre o assunto nas redes sociais, são diversos os relatos semelhantes.

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Os cidadãos também destacam que tentam contato com a AIMA, mas não recebem resposta por e-mail. Por telefone, as chamadas não são atendidas, mesmo após muitas tentativas.

AIMA nega erros

Em resposta ao DN Brasil, a AIMA negou a existência de erros, mesmo que o jornal tenha enviado exemplo e detalhes da situação. "A AIMA informa que não existe qualquer 'erro' relativo ao campo 'NISS' no Portal das Renovações, verificando-se apenas alguns atrasos nos processos automáticos de validação", disse em resposta ao jornal.

Ainda segundo a agência, existe um empenho em melhorar o serviço. "Reafirmamos o firme empenho na melhoria contínua do serviço que prestamos aos cidadãos, que se vai concretizar, no caso concreto, na redução dos tempos de validação que disponibilizamos aos cidadãos imigrantes e que visa concretizar uma integração humanista", ressalta.

NISS, o problema

Não é a primeira vez que o NISS é o problema para renovação dos documentos. Até este novo portal ser criado, o NISS não era uma exigência para o procedimento. Isso porque nem todos os títulos de residências precisam de NISS. É o caso, por exemplo, de vistos de esudantes, aposentados, nômades digitais e aqueles que vivem com rendimentos próprios do exterior.

Com a exigência do NISS, muitos imigrantes não conseguem a renovação. Ao DN Brasil, a Segurança Social garantiu que forneceria o documento aos que precisam dele para a renovação. No caso dos menores, a AIMA informou que não seria necessário. Agora, o erro é de que o cidadão não possui o NISS, mesmo que tenha e feito a confirmação, através do envio do comprovante.

No caso das renovações presenciais na Estrutura de Missão, o NISS também é um problema. O DN Brasil apurou que os funcionários que fazem o atendimento não foram instruídos sobre como proceder nos casos em que o imigrante não precisa do NISS no título de residência, como no caso de aposentados e outras situações já citadas neste texto.

amanda.lima@dn.pt